Publicado no DOE - RS em 18 fev 2026
Atualiza os preços públicos de serviços e resíduos de pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária estabelecidos na Instrução Normativa SEAPDR Nº 37/2021.
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e conforme a instrução do Processo Administrativo nº 17/1500-0003796-1,
RESOLVE:
Art. 1° Atualizar, conforme o disposto no art. 1º, §1º da Instrução Normativa SEAPDR nº 37/2021, os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de Pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária – DDPA/SEAPI estabelecidos na Instrução Normativa nº 37/2021, atualizada na Instrução Normativa SEAPI nº 20/2024, conforme Anexo Único.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, data da assinatura eletrônica .
Edivilson Meurer Brum,
Secretário de Estado.
Tabelas de Preços Públicos do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura,
Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDPA/SEAPI)* 1
