Legislação

Correio Eletrônico Nº 14 DE 14/07/2025 DIAT - Consulta Pública: inclusão do PIX nas malhas fiscais Estadual - SC - DOE - 14 jul 2025
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 249 DE 11/07/2025 Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 24/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 15 jul 2025
Portaria SEAF Nº 114 DE 14/07/2025 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a solicitação de insumos do tipo calcário no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. Estadual - MT - DOE - 15 jul 2025
Parecer Nº 66 DE 09/02/2010 Consulta Tributária Formulada pela 1ª DRRE/PORTO VELHO/RO para esclarecimento de dúvidas relativas à interpretação e aplicação da legislação tributária. Estadual - RO - DOE - 9 fev 2010
Parecer Nº 110 DE 09/03/2010 Consulta tributária para esclarecimento de dúvidas relativas à interpretação e aplicação da legislação tributária. Estadual - RO - DOE - 9 mar 2010
Portaria "T" SEFAZ Nº 22 DE 14/07/2025 Dispõe sobre os valores dos prêmios mensais e cronograma dos sorteios do Programa “Nota Amapaense”, do estado do Amapá. Estadual - AP - DOE - 14 jul 2025
Parecer Nº 137 DE 24/03/2010 Consulta – Operações para Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio – indicação expressa do imposto que seria devido na nota fiscal. Estadual - RO - DOE - 24 mar 2010
Parecer Nº 240 DE 16/04/2010 Revisão de lançamento – aquisição de bem destinado ao ativo imobilizado de estabelecimento localizado na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim. Estadual - RO - DOE - 16 abr 2010
Parecer Nº 250 DE 22/04/2010 Consulta – empresas optantes pelo simples nacional – vendas sem destino certo. Estadual - RO - DOE - 22 abr 2010
Parecer Nº 273 DE 03/05/2010 Consulta – Operação com bem do ativo imobilizado de produtor rural pessoa física. Estadual - RO - DOE - 3 mai 2010

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