Legislação

Edital de Notificação SAT Nº 24 DE 14/03/2025 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de farinha de mandioca, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 17 mar 2025
Resolução SEIPS Nº 1 DE 12/03/2025 Regulamenta as exigências necessárias ao processo de inscrições junto ao Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS/2025) e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 14 mar 2025
Edital de Notificação SAT Nº 25 DE 14/03/2025 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de ovos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 17 mar 2025
Edital de Notificação SAT Nº 26 DE 14/03/2025 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de milho debulhado e sorgo em grãos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 17 mar 2025
Portaria SAT Nº 3579 DE 14/03/2025 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 17 mar 2025
Portaria SAT Nº 3580 DE 14/03/2025 Dispõe sobre a alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 17 mar 2025
Ato Normativo UNATRI Nº 6 DE 13/03/2025 Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica. Estadual - PI - DOE - 14 mar 2025
Portaria SEEC Nº 100 DE 07/02/2025 Dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS) e do Documento Auxiliar do CT-e OS (DACTE OS) no âmbito do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 17 mar 2025
Decreto Nº 36476 DE 14/03/2025 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2025, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 14 mar 2025
Portaria SEEC Nº 150 DE 25/02/2025 Altera a Portaria SEEC Nº 314/2024, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV do RICMS/DF, aprovado pelo Decreto Nº 18955/1997. Estadual - DF - DOE - 17 mar 2025

Legislações