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Consulta Nº 162 DE 12/11/2015

ICMS ST. Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “JOGOS ELETRÔNICOS”. SUJEIÇÃO AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POR FORÇA DO SUBITEM 6.6 DO ANEXO I DO LIVRO II DO RICMS-RJ/00.

Estadual - RJ - DOE - 12 nov 2015

Consulta Nº 163 DE 07/11/2015

Aparelho Celular: Sujeição ao Regime de Substituição Tributária, Alíquotas e MVAs Aplicáveis.

Estadual - RJ - DOE - 7 nov 2015

Consulta Nº 164 DE 11/11/2015

Remessa de Mercadoria Diretamente para Armazém Geral Localizado em Outra Unidade da Federação, sem Transitar pelo Estabelecimento Adquirente: Sujeição ao Regime de Substituição Tributária e Ressarcimento do ICMS.

Estadual - RJ - DOE - 11 nov 2015

Consulta Nº 165 DE 12/11/2015

Consulta. ICMS. Cálculo ICMS-ST. Decreto nº 42.649/2010. Substituição Tributária.

Estadual - RJ - DOE - 12 nov 2015

Consulta Nº 166 DE 18/11/2015

ICMS-ST. Questionamento acerca da Aplicação do regime de Substituição Tributária ao Produto “escadas de alumínio e fibra de vidro das linhas profissionais portáteis e domésticas”. produto não sujeito ao regime de substituição tributária no estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 18 nov 2015

Consulta Nº 167 DE 23/11/2015

Produtos de Informática e Automação Beneficiados com Redução do IPI. Alíquota do ICMS de 8%: Indicação do Ato Conjunto MDIC/ MCTI na Nota Fiscal.

Estadual - RJ - DOE - 23 nov 2015

Consulta Nº 168 DE 26/11/2015

Questionamento acerca da emissão do documento fiscal na remessa, em operação interestadual a consumidor final não contribuinte.

Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2015

Consulta Nº 169 DE 01/12/2015

ICMS. Sujeição ao regime de substituição tributária. NCM 8418.50.10 e 8418.50.90. Outros congeladores.

Estadual - RJ - DOE - 1 dez 2015

Consulta Nº 170 DE 01/12/2015

Riolog - Recolhimento mínimo por Centrais de Distribuição.

Estadual - RJ - DOE - 1 dez 2015

Consulta Nº 171 DE 02/12/2015

Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: Regulamentação para Concessão de Incentivos Fiscais.

Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2015