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Consulta Nº 172 DE 02/12/2015

Riolog - contribuinte substituto.

Estadual - RJ - DOE - 2 dez 2015

Consulta Nº 173 DE 08/12/2015

Questionamento acerca da interpretação do decreto n° 36.451/04, relativamente à base de cálculo do ICMS para fins de cálculo da substituição tributária.

Estadual - RJ - DOE - 8 dez 2015

Consulta Nº 174 DE 26/11/2015

Questionamento acerca da devolução de vendas de mercadorias, por contribuintes ou não, a outro estabelecimento do mesmo titular.

Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2015

Consulta Nº 175 DE 09/12/2015

Leite de Cabra e Produtos Derivados da Agroindústria Artesanal: Benefícios da Lei n° 4.177/03 e Convênio ICMS 63/00.

Estadual - RJ - DOE - 9 dez 2015

Consulta Nº 176 DE 09/12/2015

Substituição tributária, produtos classificados nas posições 57.03 e 57.04 da NCM/SH.

Estadual - RJ - DOE - 9 dez 2015

Consulta Nº 177 DE 15/10/2015

Ferragens para uso em móveis Protocolo ICMS 196/09 e Item 30 do Anexo I do Livro II do RICMS-RJ/00 - Não aplicação do regime de substituição tributária.

Estadual - RJ - DOE - 15 out 2015

Consulta Nº 2 DE 15/01/2025

Redução de base de cálculo. MVA reduzida.

Estadual - RJ - DOE - 15 jan 2025

Consulta Nº 3 DE 17/01/2025

ICMS. Cumulação de benefícios fiscais. Impossibilidade.

Estadual - RJ - DOE - 17 jan 2025

Consulta Nº 7 DE 02/02/2025

Aplicação das alíquotas do ICMS determinadas no art. 5º da Lei Nº 9.025 em operações internas.

Estadual - RJ - DOE - 2 fev 2025

Consulta Nº 8 DE 15/02/2025

Importação com diferimento do Decreto nº 36.451/2004.

Estadual - RJ - DOE - 15 fev 2025