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Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 101 DE 15/04/2026 Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto N° 11176/2003, na parte relativa à Piscicultura, denominado Subprograma de Apoio à Piscicultura (PROAPE-PEIXE VIDA). Estadual - MS - DOE - 16 abr 2026
Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC Nº 100 DE 15/04/2026 Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEMAGRO Nº 74/2018, que dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto Nº 11176/2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF Nº 69/2016, aos respectivos produtores rurais. Estadual - MS - DOE - 16 abr 2026
Edital de Notificação SAT Nº 29 DE 15/04/2026 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Estadual - MS - DOE - 16 abr 2026
Edital de Notificação SAT Nº 30 DE 15/04/2026 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de mistura para pães e bolos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Estadual - MS - DOE - 16 abr 2026
Edital de Notificação SAT Nº 31 DE 15/04/2026 Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de absorventes, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Estadual - MS - DOE - 16 abr 2026
Portaria SAT Nº 3812 DE 15/04/2026 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 16 abr 2026
Decreto Nº 2900 DE 15/04/2026 Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências. Municipal (capitais) - Palmas - DOM - 15 abr 2026
Ato MD Nº 382 DE 08/04/2026 Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de Campo Grande-MS. Municipal (capitais) - Campo Grande - DOM - 16 abr 2026
Emenda à Constituição Nº 122 DE 15/04/2026 Altera a Constituição do Estado. Estadual - MG - DOE - 16 abr 2026
Resolução SEFAZ Nº 3507 DE 08/04/2026 Estabelece o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026. Estadual - MS - DOE - 16 abr 2026

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