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Edital de Notificação IPVA Nº 1 DE 02/01/2026

Lançamento do IPVA - Exercício de 2026.

Estadual - PR - DOE - 2 jan 2026

Portaria DETRAN Nº 751 DE 30/12/2025

Estabelece o calendário de licenciamento anual dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2026.

Estadual - MT - DOE - 5 jan 2026

Agenda Tributária UNATRI SEM NÚMERO DE 05/01/2026

Publica a Agenda Tributária para o mês de janeiro de 2026.

Estadual - PI - DOE - 5 jan 2026

Edital de Notificação SEFAZ Nº 2026 DE 02/01/2026

 Dispõe sobre o calendário de entrega de notificações do IPTU 2026.

Municipal (capitais) - São Paulo - DOM - 2 jan 2026

Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4067 DE 26/12/2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ subvenção governamental. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12973/2014. Nova sistemática introduzida pela Lei nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos Tributos Federais.

Federal - DOU - 6 jan 2026

Portaria RE/ACT Nº 1 DE 02/01/2026

Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha.

Estadual - RS - DOE - 6 jan 2026

Circular MDIC Nº 1 DE 05/01/2025

Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX Nº 80/2024, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular SECEX Nº 74/2025

Federal - DOU - 6 jan 2026

Portaria RE/ACT Nº 2 DE 05/01/2026

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Estadual - RS - DOE - 6 jan 2026

Instrução Normativa RE Nº 1 DE 02/01/2026

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que divulga o valor da TJLP referente aos meses de Janeiro a Março de 2026.

Estadual - RS - DOE - 6 jan 2026

Portaria COANA Nº 180 DE 05/01/2026

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2021 a 2025, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

Federal - DOU - 6 jan 2026