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Decreto Nº 1409 DE 30/07/2020

Errata - Altera o Decreto nº 736, de 13 de março de 2020.

Municipal (capitais) - Goiânia - DOM - 31 jul 2020

Decreto Nº 2710 DE 23/07/2020

Dispõe sobre as condições para o recebimento do público em geral no Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, e dá outras providências.

Municipal (capitais) - Macapá - DOM - 29 jul 2020

Decreto Nº 20670 DE 31/07/2020

Altera o caput e os incs. I e V do § 1º-A no art. 16; e inclui o § 2º-A no art. 12, o inc. X no § 1º-A e os §§ 1º-C, 1º-D e 1º-E no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir serviço de pagamento em estabelecimentos comerciais e a realização de partidas de futebol profissional.

Municipal (capitais) - Porto Alegre - DOM - 3 ago 2020

Lei Nº 6703 DE 03/12/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os petshops, clínicas e hospitais veterinários, informarem ao Centro de Controle de Zoonoses, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e, dá outras providências.

Municipal (capitais) - São Luís - DOM - 29 jul 2020

Lei Nº 6719 DE 10/02/2020

Institui o incentivo à criação de parklets no Município de São Luís, e dá outras providências.

Municipal (capitais) - São Luís - DOM - 29 jul 2020

Lei Nº 6759 DE 18/02/2020

Proíbe a suspensão de fornecimento de energia elétrica, gás, tratamento de esgoto, serviços de internet e telefonia (móvel e fixa), em virtude de inadimplência do consumidor, às sextas-feiras, vésperas de feriados e dias não úteis, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Municipal (capitais) - São Luís - DOM - 29 jul 2020

Lei Nº 6795 DE 03/03/2020

Dispõe sobre obrigatoriedade de estruturação pelo Poder Executivo Municipal com o objetivo de garantir o apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no direito de frequentar a praia, sendo assistida por uma equipe multidisciplinar.

Municipal (capitais) - São Luís - DOM - 29 jul 2020

Lei Nº 6799 DE 03/03/2020

Dispõe sobre o Programa "Beleza sem fronteiras", no Município de São Luís (MA), e dá outras providências.

Municipal (capitais) - São Luís - DOM - 29 jul 2020

Decreto Nº 55489 DE 30/07/2020

Altera o Decreto nº 54.936, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Municipal (capitais) - São Luís - DOM - 30 jul 2020

Lei Nº 6796 DE 02/12/2019

Dispõe sobre a fixação de data para a divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico, nas escolas privadas e comunitárias, no âmbito do Município de São Luís.

Municipal (capitais) - São Luís - DOM - 29 jul 2020