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Solução de Consulta COSIT Nº 98229 DE 16/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Federal - DOU - 24 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98230 DE 16/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Federal - DOU - 24 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98231 DE 16/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Federal - DOU - 24 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98232 DE 16/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Federal - DOU - 24 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98233 DE 16/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Federal - DOU - 24 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98234 DE 17/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Federal - DOU - 24 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98235 DE 24/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias.

Federal - DOU - 17 jul 2026

Comunicado BACEN Nº 45620 DE 23/07/2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de julho de 2026.

Federal - DOU - 24 jul 2026

Portaria SEEC Nº 445 DE 22/07/2026

Altera a Portaria Nº 403/2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Estadual - DF - DOE - 24 jul 2026

Portaria SEFAZ Nº 108 DE 22/07/2026

Divulga o valor atualizado da UPF/ MT vigente no período e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 jul 2026