Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Portaria IAGRO Nº 601 DE 22/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 621 DE 23/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 602 DE 22/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Resolução CONFEF Nº 627 DE 16/06/2026

Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Educação Física da 27ª Região - CREF27/RR.

Federal - DOU - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 603 DE 22/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Notícia Siscomex Importação Nº 61 DE 23/06/2026

Alteração nos atributos e tratamento administrativo do MAPA.

Federal - DOU - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 617 DE 23/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 604 DE 22/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 613 DE 23/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026

Portaria IAGRO Nº 614 DE 23/06/2026

Aprova o cadastro do produto agrotóxico, registrado junto ao órgão federal, para comercialização.

Estadual - MS - DOE - 24 jun 2026