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Solução de Consulta COSIT Nº 98137 DE 23/03/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.90.90.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Lei Nº 19725 DE 07/05/2026

Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a união, nos termos da Medida Provisória Nº 1349/2026, que instituiu o regime emergencial de abastecimento interno de combustíveis, nas condições que especifica.

Estadual - CE - DOE - 7 mai 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98138 DE 23/04/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.39.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98139 DE 23/04/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2915.90.49.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98140 DE 23/04/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.10.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98141 DE 23/04/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3402.90.29.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98142 DE 27/04/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7020.00.90.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98143 DE 27/04/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8501.10.21.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98144 DE 27/04/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3001.90.20.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98145 DE 28/04/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 8421.29.90.

Federal - DOU - 8 mai 2026