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Notícia Siscomex Exportação Nº 9 DE 30/01/2026

Alteração de NCM – Resolução Gecex Nº 812/2025 (MCTI).

Federal - DOU - 30 jan 2026

Notícia Siscomex Sistemas Nº 1 DE 08/04/2026

Parada programada de sistemas

Federal - DOU - 8 abr 2026

Notícia Siscomex Importação Nº 30 DE 10/04/2026

Procedimentos Aplicáveis à Desmobilização/Destinação de Embarcações e Plataformas de Petróleo.

Federal - DOU - 10 abr 2026

Notícia Siscomex Importação Nº 32 DE 27/04/2026

Alteração de tratamento administrativo e atributo - Anvisa - Importação por pessoa física.

Federal - DOU - 27 abr 2026

Notícia Siscomex Importação Nº 38 DE 08/05/2026

Revelação de canal sobre águas passa a ser aplicável ao Estado de São Paulo.

Federal - DOU - 8 mai 2026

Notícia Siscomex Sistemas Nº 6 DE 26/06/2026

Parada programada de sistemas

Federal - DOU - 26 jun 2026

Notícia Siscomex Sistemas Nº 7 DE 26/06/2026

Manutenção programada

Federal - DOU - 26 jun 2026

Notícia Siscomex Importação Nº 76 DE 20/07/2026

Comunicado sobre a implantação do CNPJ Alfanumérico e impactos nos sistemas de comércio exterior.

Federal - DOU - 20 jul 2026

Resolução CNJ Nº 547 DE 22/02/2024

Institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do tema 1184 da repercussão geral pelo STF.

Federal - DOU - 22 fev 2024

Notícia Siscomex Importação Nº 79 DE 30/07/2026

Alteração em LPCO para lubrificantes da ANP.

Federal - DOU - 30 jul 2026