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Solução de Consulta COSIT Nº 98216 DE 06/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 9405.41.00

Federal - DOU - 16 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98217 DE 06/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8543.70.99 Ex Tipi: sem enquadramento

Federal - DOU - 16 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98218 DE 16/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8504.40.21 Ex Tipi: sem enquadramento

Federal - DOU - 16 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98223 DE 16/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.99.79 Ex Tipi: sem enquadramento

Federal - DOU - 16 jul 2026

Solução de Consulta COSIT Nº 98224 DE 16/07/2026

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9019.20.90

Federal - DOU - 16 jul 2026

Instrução Normativa SIF Nº 79 DE 15/07/2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Estadual - GO - DOE - 16 jul 2026

Portaria GABIN Nº 264 DE 09/07/2026

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Estadual - MA - DOE - 15 jul 2026

Lei Nº 25980 DE 15/07/2026

Dispõe sobre o direito de o titular de dados pessoais solicitados por estabelecimentos públicos ou privados não fornecer seus dados na presença de terceiros no momento da coleta.

Estadual - MG - DOE - 16 jul 2026

Lei Nº 12954 DE 15/07/2026

Dispõe sobre o Subsistema Ferroviário do Estado do Maranhão (SFE/MA), bem como sobre a organização do transporte ferroviário de cargas e de passageiros, o uso da infraestrutura ferroviária e os tipos de outorga para exploração indireta de ferrovias.

Estadual - MA - DOE - 15 jul 2026

Notícia Siscomex Sistemas Nº 12 DE 16/07/2026

Atualização sobre as correções implementadas no Portal Único Siscomex após a implantação da Release Paraná

Federal - DOU - 16 jul 2026