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Protocolo ICMS Nº 96 DE 14/09/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 129/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 97 DE 14/09/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 33/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 98 DE 14/09/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 8/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. 

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 99 DE 14/09/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 15/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 100 DE 14/09/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 101 DE 14/09/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 102 DE 14/09/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 57/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 103 DE 14/09/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 94/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. 

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 104 DE 14/09/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 136/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Federal - DOU - 15 set 2026

Protocolo ICMS Nº 105 DE 14/09/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 113/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. 

Federal - DOU - 15 set 2026