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Protocolo ICMS Nº 48 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 49 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 174/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 50 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 12/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 51 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 109/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Protocolo ICMS Nº 52 DE 16/06/2026

Revoga o Protocolo ICMS Nº 135/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Resolução CFFA Nº 833 DE 11/04/2026

Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do Registro de Qualificação de Especialista em Fonoaudiologia.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Solução de Consulta SRRF03 Nº 3026 DE 15/06/2026

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ / Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.

Federal - DOU - 17 jun 2026

Lei Nº 23260 DE 15/06/2026

Institui o Dia do Empreendedor a ser celebrado anualmente em 5 de outubro.

Estadual - PR - DOE - 15 jun 2026

Lei Nº 23270 DE 15/06/2026

Dispõe sobre o incentivo à economia azul no Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 15 jun 2026

Portaria SUPTRIB Nº 68 DE 16/06/2026

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de junho de 2026.

Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2026