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Notícia Siscomex Importação Nº 88 DE 17/08/2026

Alteração nos atributos e tratamentos administrativos - Inmetro

Federal - DOU - 18 ago 2026

Portaria SAPE/SEFAZ Nº 8 DE 14/08/2026

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Junho 2026 do Programa Nota MT - Concurso n° 098.

Estadual - MT - DOE - 18 ago 2026

Portaria SEMAD Nº 200 DE 17/08/2026

Dispõe sobre a instituição de ações de orientação para a regularização de barragens, bem como sobre a emissão de notificação para apresentação de planos e declarações relativos à segurança de barragens.

Estadual - GO - DOE - 18 ago 2026

Resolução SEFAZ Nº 3520 DE 12/08/2026

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2026.

Estadual - MS - DOE - 18 ago 2026

Portaria SAT Nº 3895 DE 17/08/2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como amendoim.

Estadual - MS - DOE - 18 ago 2026

Comunicado BACEN Nº 45758 DE 17/08/2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de agosto de 2026.

Federal - DOU - 18 ago 2026

Portaria SAT Nº 3896 DE 17/08/2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como arroz.

Estadual - MS - DOE - 18 ago 2026

Circular SECEX Nº 76 DE 17/08/2026

Inicia avaliação de interesse público sobre a medida antidumping aplicada às importações de fibras ópticas monomodo, com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros, classificadas na NCM 9001.10.11, originárias da China.

Federal - DOU - 18 ago 2026

Circular SECEX Nº 77 DE 17/08/2026

Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações da avaliação de interesse público relativa à medida antidumping aplicada às importações de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, classificadas nas NCM 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20, originárias da Argentina e do Uruguai.

Federal - DOU - 18 ago 2026

Circular SECEX Nº 78 DE 17/08/2026

Prorroga a fase probatória e a fase de manifestações finais da avaliação de interesse público relativa à medida antidumping aplicada às importações de tecidos de malha de trama circular de fios ou filamentos sintéticos, com predominância de poliéster, classificadas nas NCM 6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6006.31.20, 6006.32.20, 6006.33.20 e 6006.34.20, originárias da China.

Federal - DOU - 18 ago 2026