Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

CIRCULAR CAIXA LOTERIAS Nº 1093 DE 05/09/2025

Publica a versão 18 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação das Loterias Federais.

Federal - DOU - 12 set 2025

Resolução GECEX Nº 788 DE 10/09/2025

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021 que dispõe sobre reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Federal - DOU - 12 set 2025

Instrução Normativa SEFAZ Nº 1 DE 11/09/2025

Disciplina o procedimento para homologação dos créditos acumulados de ICMS, para fins do inciso V do art. 11 do Decreto Nº 47337/2025.

Estadual - DF - DOE - 12 set 2025

Ordem de Serviço Nº 8 DE 08/09/2025

Subdelega competências previstas na Ordem de Serviço SUREC Nº 14/2025, ao Gerente de Controle e Acompanhamento de Processos Especiais, no âmbito da jurisdição voluntária do processo administrativo fiscal no Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 12 set 2025

Resolução BCB Nº 501 DE 11/09/2025

Altera a Resolução BCB Nº 142/2021, que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Federal - DOU - 12 set 2025

Portaria MAPA Nº 834 DE 05/09/2025

Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a 30ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Federal - DOU - 12 set 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 32 DE 11/09/2025

Torna pública a proposta de alteração de PPB para aparelhos de áudio e de vídeo.

Federal - DOU - 12 set 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 33 DE 11/09/2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO.

Federal - DOU - 12 set 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 34 DE 11/09/2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA A SECO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Federal - DOU - 12 set 2025

CONSULTA PÚBLICA Nº 35 DE 11/09/2025

Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICO

Federal - DOU - 12 set 2025