Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Protocolo ICMS Nº 56 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 32/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Federal - DOU - 6 jul 2026

Protocolo ICMS Nº 57 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 104/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Federal - DOU - 6 jul 2026

Protocolo ICMS Nº 58 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 128/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Federal - DOU - 6 jul 2026

Protocolo ICMS Nº 59 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 8/2008, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

Federal - DOU - 6 jul 2026

Portaria SEFAZ/SUPDIEF Nº 18 DE 02/07/2026

Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Estadual - RJ - DOE - 6 jul 2026

Protocolo ICMS Nº 60 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 104/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Federal - DOU - 6 jul 2026

Protocolo ICMS Nº 61 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 15/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.

Federal - DOU - 6 jul 2026

Protocolo ICMS Nº 62 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Federal - DOU - 6 jul 2026

Protocolo ICMS Nº 63 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 57/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Federal - DOU - 6 jul 2026

Protocolo ICMS Nº 64 DE 01/07/2026

Altera o Protocolo ICMS Nº 136/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Federal - DOU - 6 jul 2026