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Lei Nº 15436 DE 17/01/2020

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências - ICMS -, modificando a forma de pagamento do imposto.

Estadual - RS - DOE - 17 jan 2020

Decreto Nº 54994 DE 17/01/2020

Regulamenta a Lei nº 15.216, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes e hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 20 jan 2020

Lei Nº 15447 DE 17/01/2020

Dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - no Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 17 jan 2020

Decreto Nº 54995 DE 17/01/2020

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 jan 2020

Lei Nº 15437 DE 17/01/2020

Altera a Lei nº 11.995, de 30 de outubro de 2003, que define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 17 jan 2020

Decreto Nº 54996 DE 17/01/2020

Dispõe sobre o Plano de Permissão para Realização de Obras Viárias por Empresas Privadas no Estado do Rio Grande do Sul - PROVEP, previsto na Lei nº 15.321, de 25 de setembro de 2019.

Estadual - RS - DOE - 20 jan 2020

Decreto Nº 54962 DE 27/12/2019

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 20 jan 2020

Decreto Nº 24683 DE 15/01/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 22.664, de 14 de março de 2018.

Estadual - RO - DOE - 17 jan 2020

Portaria GAB/DETRAN/RR Nº 32 DE 07/01/2020

Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de Empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 16 jan 2020

Portaria SEFAZ Nº 46 DE 16/01/2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 440, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2020 e sobre a Tabela de Valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o mesmo exercício.

Estadual - SE - DOE - 20 jan 2020