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Decreto Nº 6778 DE 27/01/2026

Institui a Campanha de Incentivo ao Pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do exercício de 2026, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências

Municipal (capitais) - Manaus - DOM - 27 jan 2026

Portaria RE/DRCM/SNFG Nº 8 DE 27/01/2026

Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Estadual - RS - DOE - 28 jan 2026

Despacho CONFAZ Nº 3 DE 28/01/2026

Publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.01.2026.

Federal - DOU - 28 jan 2026

Ordem de Serviço Nº 1 DE 09/01/2026

Define procedimentos a serem adotados para a execução do monitoramento remoto e da fiscalização da implementação de projetos de recuperação de áreas degradadas, reposição florestal obrigatória e certificações agroflorestais no âmbito do Departamento de Biodiversidade.

Estadual - RS - DOE - 28 jan 2026

Convênio ICMS Nº 4 DE 27/01/2026

Concede isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, e dá outras providências.

Federal - DOU - 28 jan 2026

Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 2 DE 27/01/2026

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2026.

Federal - DOU - 28 jan 2026

Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 6 DE 23/01/2026

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD – C).

Federal - DOU - 28 jan 2026

Decreto Nº 1374 DE 27/01/2026

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Estadual - SC - DOE - 27 jan 2026

Solução de Consulta SRRF03 Nº 3008 DE 27/01/2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.

Federal - DOU - 28 jan 2026

Comunicado BACEN Nº 44605 DE 27/01/2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 24, 25 e 26 de janeiro de 2026.

Federal - DOU - 28 jan 2026