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Instrução Normativa MINC Nº 34 DE 11/08/2026

Altera a Instrução Normativa MINC Nº 29/2026, para restabelecer o tratamento específico aos projetos de patrimônio cultural.

Federal - DOU - 13 ago 2026

Instrução Normativa MINC Nº 29 DE 29/01/2026

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Federal - DOU - 30 jan 2026

Instrução Normativa RFB Nº 2338 DE 10/08/2026

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2091/2022, que estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal.

Federal - DOU - 13 ago 2026

Portaria RFB Nº 715 DE 11/08/2026

Dispõe sobre o Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Federal - DOU - 13 ago 2026

Portaria MF Nº 2423 DE 13/08/2026

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de crédito rural destinadas à composição de dívidas previstas no art. 1º da Medida Provisória Nº 1376/2026, e regulamentadas pela Resolução CMN Nº 5330/2026.

Federal - DOU - 13 ago 2026

Despacho CONFAZ Nº 36 DE 13/08/2026

Publica Ajuste SINIEF aprovado na 430ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12/08/2026

Federal - DOU - 14 ago 2026

Ajuste SINIEF Nº 27 DE 13/08/2026

Altera o Ajuste SINIEF Nº 49/2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica.

Federal - DOU - 14 ago 2026

Resolução CFF Nº 7 DE 30/07/2026

Dispõe sobre a atuação do farmacêutico como responsável técnico pelas atividades relacionadas ao cultivo, à produção de material vegetal, à colheita, ao beneficiamento primário, ao armazenamento, e ao sistema de qualidade de Cannabis, desde que legalmente permitidos e autorizados para fins medicinais, farmacêuticos e científicos, e dá outras providências.

Federal - DOU - 14 ago 2026

Resolução CFF Nº 8 DE 30/07/2026

Dispõe sobre as condições e as atribuições do farmacêutico na prática da acupuntura, e dá outras providências.

Federal - DOU - 14 ago 2026

Resolução CFF Nº 9 DE 30/07/2026

Altera a Resolução CFF Nº 730/2022, que regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada.

Federal - DOU - 14 ago 2026