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Portaria SMMA Nº 10 DE 22/02/2024

Atualiza as diretrizes para as solicitações eletrônicas e presencial para obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO) de empreendimentos que possuam sistema de abastecimento de combustíveis (SASC) e revoga Portaria nº 9, de 19 de abril de 2022.

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 22 fev 2024

Portaria SMMA Nº 9 DE 22/02/2024

Institui o procedimento eletrônico para obtenção de Autorização Ambiental Específica - AAE e revoga as Portarias SMMA nº 07, de 19 de abril de 2022, SMMA nº 14, de 19 de abril de 2022 e SMMA nº 17, de 05 de maio de 2022.

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 22 fev 2024

Portaria SMMA Nº 6 DE 22/02/2024

Atualiza e estabelece os procedimentos administrativos gerais das solicitações do Departamento de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA e revoga a Portaria SMMA nº 6, de 19 de abril de 2022.

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 22 fev 2024

Portaria SMMA Nº 7 DE 22/02/2024

Atualiza o protocolo eletrônico como procedimento para obtenção de Autorização Ambiental de Funcionamento - AFU e revoga a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2022.

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 22 fev 2024

Portaria SMMA Nº 8 DE 22/02/2024

Institui o procedimento eletrônico para obtenção de Autorização Ambiental para Intervenção em Recursos Hídricos – ARH e revoga a Portaria SMMA nº 16, de 05 de maio de 2022.

Municipal (capitais) - Curitiba - DOM - 22 fev 2024

Instrução Normativa SEFAZ Nº 21 DE 15/02/2024

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 2 DE 07/01/2021, que estabelece os valores da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto Nº 24569/1997.

Estadual - CE - DOE - 21 fev 2024

Instrução Normativa SEFAZ Nº 14 DE 21/02/2024

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 37/2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeitos de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Estadual - CE - DOE - 21 fev 2024

Instrução Normativa SEFAZ Nº 20 DE 15/02/2024

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 31/2022, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Estadual - CE - DOE - 21 fev 2024

Instrução Normativa SEFAZ Nº 19 DE 15/02/2024

Estabelece os valores de referência da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa às operações com madeira.

Estadual - CE - DOE - 21 fev 2024

Medida Provisória Nº 434 DE 21/02/2024

Dispõe sobre a restituição e redução parcial da Taxa de Licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN), no período e caso que especifica.

Estadual - MA - DOE - 21 fev 2024