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Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 7069 DE 08/03/2021

Federal - DOU - 16 abr 2021

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 7073 DE 09/03/2021

Federal - DOU - 16 abr 2021

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 7072 DE 09/03/2021

Federal - DOU - 16 abr 2021

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 7070 DE 08/03/2021

Federal - DOU - 16 abr 2021

Protocolo ICMS Nº 18 DE 26/03/2021

Altera o Protocolo ICMS 33/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal - DOU - 16 abr 2021

Solução de Consulta 4ª Região Fiscal Nº 7071 DE 08/03/2021

Federal - DOU - 16 abr 2021

Protocolo ICMS Nº 19 DE 26/03/2021

Altera o Protocolo ICMS 28/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal - DOU - 16 abr 2021

Portaria MDC Nº 627 DE 15/04/2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Federal - DOU - 16 abr 2021

Protocolo ICMS Nº 14 DE 26/03/2021

Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal - DOU - 16 abr 2021

Protocolo ICMS Nº 15 DE 26/03/2021

Altera o Protocolo ICMS 105/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal - DOU - 16 abr 2021