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Lei Nº 19926 DE 11/09/2019

Acresce o inciso V ao art. 2º da Lei nº 18.573, de 30 de setembro de 2015, que instituiu o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 11 set 2019

Resolução Conjunta IAP/SEDEST Nº 17 DE 09/09/2019

Cria a categoria de manejo de fauna Centro de Apoio à Fauna Silvestres (CAFS), e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 11 set 2019

Portaria GABIN Nº 515 DE 05/09/2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Estadual - MA - DOE - 11 set 2019

Portaria GABIN Nº 516 DE 05/09/2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 11 set 2019

Portaria GABIN Nº 517 DE 06/09/2019

Altera a Portaria nº 489/2019 que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís, Imperatriz e Timon, para o mês de setembro/2019.

Estadual - MA - DOE - 11 set 2019

Resolução Conjunta IAP/SEDEST Nº 10 DE 15/07/2019

Institui o Programa Voo Livre que cria o cadastro de Áreas de Reabilitação de Animais Silvestres (ARAS) e de Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) e estabelece outras providências.

Estadual - PR - DOE - 11 set 2019