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Resolução SEL Nº 3 DE 26/07/2021

Estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo PRÓ-ESPORTE RS - Lei de Incentivo e Fundo, em decorrência da pandemia COVID - 19.

Estadual - RS - DOE - 27 jul 2021

Portaria SEF Nº 306 DE 23/07/2021

Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 27 jul 2021

Ato DIAT Nº 42 DE 23/07/2021

Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Estadual - SC - DOE - 27 jul 2021

Portaria SEFAZ Nº 214 DE 19/07/2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de agosto de 2021.

Estadual - SE - DOE - 27 jul 2021

Lei Nº 10661 DE 26/07/2021

Estabelece multa e determina a suspensão de qualquer veiculação publicitária misógina,sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual no âmbito do município de Goiânia.

Municipal (capitais) - Goiânia - DOM - 27 jul 2021

Resolução GECEX Nº 222 DE 23/07/2021

Altera o Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Federal - DOU - 27 jul 2021

Resolução GECEX Nº 223 DE 23/07/2021

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 176, de 19 de março de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos utilizados em ônibus e caminhões, de construção radial, aros 20", 22" e 22,5", projetados para serem usados com ou sem câmara de ar, originários da Coreia do Sul, Rússia e Tailândia, com imediata suspensão após sua prorrogação para o Japão.

Federal - DOU - 27 jul 2021

Resolução GECEX Nº 224 DE 23/07/2021

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 198, de 03 de maio de 2021, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões.

Federal - DOU - 27 jul 2021

Decreto Nº 10755 DE 26/07/2021

Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.

Federal - DOU - 27 jul 2021

Resolução GECEX Nº 227 DE 23/07/2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Federal - DOU - 27 jul 2021