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Resolução de Diretoria ARPB Nº 6 DE 21/10/2020

Revogar os efeitos da Resolução de Diretoria da ARPB nº 003/2020.

Estadual - PB - DOE - 23 out 2020

Portaria SEFAZ Nº 135 DE 21/10/2020

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 52,20 (cinquenta e dois reais e vinte centavos).

Estadual - PB - DOE - 23 out 2020

Portaria SEFAZ Nº 136 DE 22/10/2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 318 de 2019.

Estadual - PB - DOE - 23 out 2020

Portaria SEFAZ Nº 137 DE 22/10/2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 248 de 2019.

Estadual - PB - DOE - 23 out 2020

Decreto Nº 49608 DE 22/10/2020

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Estadual - PE - DOE - 23 out 2020

Decreto Nº 49609 DE 22/10/2020

Introduz alterações no Decreto nº 34.560, de 5 de fevereiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, que institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

Estadual - PE - DOE - 23 out 2020

Decreto Nº 49610 DE 22/10/2020

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao recolhimento do imposto por estimativa.

Estadual - PE - DOE - 23 out 2020

Decreto Nº 49611 DE 22/10/2020

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumo relacionado no subitem 40.1 do Anexo 8-A do mencionado Decreto.

Estadual - PE - DOE - 23 out 2020

Decreto Nº 49612 DE 22/10/2020

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de insumo relacionado no subitem 70.1 do Anexo 8-A do mencionado Decreto.

Estadual - PE - DOE - 23 out 2020

Lei Nº 107836 DE 22/10/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 23 out 2020