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Portaria SEFA Nº 43 DE 17/01/2022

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Estadual - PA - DOE - 18 jan 2022

Instrução Normativa SEFA Nº 2 DE 17/01/2022

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.

Estadual - PA - DOE - 18 jan 2022

Decreto Nº 31265 DE 17/01/2022

Reafirma o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 18 jan 2022

Instrução Normativa RE Nº 4 DE 18/01/2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 18 jan 2022

Instrução Normativa RE Nº 5 DE 18/01/2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 18 jan 2022

Portaria SEF Nº 15 DE 12/01/2022

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de valor igual ou inferior a cinquenta reais existentes em 31 de dezembro de 2021.

Estadual - SC - DOE - 18 jan 2022

Portaria SEFAZ Nº 10 DE 13/01/2022

Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2020, a ser fornecido pela Petrobrás Distribuidora S/A com isenção do ICMS, identifica a frota pesqueira do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 18 jan 2022

Resolução SEFAZ Nº 3211 DE 14/01/2022

Ret. - Atribui responsabilidade para disciplinar a metodologia de trabalho dos servidores do Grupo TAF, no exercício das suas atividades funcionais, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 18 jan 2022

Portaria MSGÁS Nº 7 DE 17/01/2022

Dispõe sobre a divulgação das Planilhas com os valores das tarifas de venda e prestação de serviço de distribuição de gás natural e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 18 jan 2022

Decreto Nº 138 DE 17/01/2022

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Municipal (capitais) - Goiânia - DOM - 18 jan 2022