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Instrução Normativa SAT Nº 33 DE 15/03/2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2019

Instrução Normativa SAT Nº 34 DE 15/03/2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2019

Instrução Normativa SAT Nº 32 DE 15/03/2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2019

Instrução Normativa SAT Nº 35 DE 15/03/2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2019

Instrução Normativa SAT Nº 36 DE 15/03/2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2019

Instrução Normativa AMMA Nº 58 DE 14/03/2019

Revoga a Instrução Normativa nº 51, de 31 de janeiro de 2018, permite manter ou plantar hortaliça no imóvel não edificado e regulamenta o previsto no Decreto nº 3.861, de 19 de outubro de 2009.

Municipal (capitais) - Goiânia - DOM - 20 mar 2019

Instrução Normativa SEFAZ Nº 13 DE 12/03/2019

Estabelece procedimentos a serem adotados quando da concessão da redução de 12,50% do crédito tributário do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Estadual - CE - DOE - 20 mar 2019

Instrução Normativa SAT Nº 37 DE 15/03/2019

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 20 mar 2019

Solução de Consulta COSIT Nº 47 DE 18/02/2019

Federal - DOU - 20 mar 2019

Solução de Consulta COSIT Nº 54 DE 25/02/2019

Federal - DOU - 20 mar 2019