Legislação

Decreto Nº 58407 DE 13/10/2025 Institui Programa Avançar Mais Cidades. Estadual - RS - DOE - 15 out 2025
Decreto Nº 58408 DE 14/10/2025 Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, acerca da emissão da NFC-e (mod. 65) nas operações destinadas a consumidores finais. Estadual - RS - DOE - 15 out 2025
Decreto Nº 58409 DE 14/10/2025 Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto ao diferimento e crédito presumido de ICMS nas operações de importação. Estadual - RS - DOE - 15 out 2025
Decreto Nº 58410 DE 14/10/2025 Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre os documentos fiscais vigentes no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 15 out 2025
Decreto Nº 58411 DE 14/10/2025 Regulamenta o Programa Estadual de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos Locais. Estadual - RS - DOE - 15 out 2025
Instrução Normativa SIF Nº 140 DE 14/10/2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 out 2025
Decreto Nº 58414 DE 14/10/2025 Extingue o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, instituído pelo Decreto Nº 46781/2009. Estadual - RS - DOE - 15 out 2025
Instrução Normativa SIF Nº 139 DE 14/10/2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 out 2025
Instrução Normativa SIF Nº 141 DE 14/10/2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 out 2025
Instrução Normativa SIF Nº 142 DE 14/10/2025 Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Estadual - GO - DOE - 15 out 2025

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