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Portaria SAT Nº 3678 DE 01/08/2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Estadual - MS - DOE - 4 ago 2025

Portaria SAT Nº 3679 DE 01/08/2025

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 4 ago 2025

Portaria SEFAZ Nº 115 DE 28/07/2025

Altera a Portaria SEFAZ/MT Nº 103/2019, que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT.

Estadual - MT - DOE - 4 ago 2025

Comunicado DICAR Nº 51 DE 01/08/2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de agosto de 2025 para os débitos de ITCMD e de IPVA

Estadual - SP - DOE - 4 ago 2025

Comunicado DICAR Nº 52 DE 01/08/2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de agosto de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD

Estadual - SP - DOE - 4 ago 2025

Comunicado DICAR Nº 53 DE 01/08/2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de agosto de 2025 para os débitos de Taxas.

Estadual - SP - DOE - 4 ago 2025

Portaria SUT Nº 748 DE 31/07/2025

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2025.

Estadual - RJ - DOE - 4 ago 2025

Comunicado DICAR Nº 54 DE 01/08/2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de agosto de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas

Estadual - SP - DOE - 4 ago 2025

Portaria SUCIEF Nº 190 DE 01/08/2025

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF Nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e Benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Estadual - RJ - DOE - 4 ago 2025

Comunicado DICAR Nº 55 DE 01/08/2025

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29 de agosto de 2025 para os débitos de ICMS.

Estadual - SP - DOE - 4 ago 2025