Legislação

Resolução SEFAZ Nº 1 DE 01/07/2025 Define o Termo de Responsabilidade, Confidencialidade e Sigilo da Informação, conforme previsto na Política de Segurança da Informação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 2 jul 2025
Resolução SEFAZ Nº 2 DE 01/07/2025 Define as Responsabilidades dos Usuários, de acordo com a Política de Segurança da Informação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 2 jul 2025
Portaria DERAL Nº 24 DE 27/06/2025 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 23 a 27 de junho de 2025. Estadual - PR - DOE - 30 jun 2025
Deliberação CO Nº 17 DE 01/07/2025 Estabelece condições e procedimentos gerais para obtenção da Declaração de Aptidão ao FEAP – DAF, operacionalização das linhas de crédito rural do FEAP/BANAGRO e demais assuntos correlatos. Estadual - SP - DOE - 2 jul 2025
Instrução Normativa SEMA Nº 6 DE 16/06/2025 Institui o Programa Guardiões da Fauna, que dispõe sobre a autorização excepcional para a manutenção de fauna silvestre e exótica em cativeiro no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 2 jul 2025
Comunicado DICAR Nº 44 DE 01/07/2025 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2025 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Estadual - SP - DOE - 2 jul 2025
Comunicado DICAR Nº 45 DE 01/07/2025 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD. Estadual - SP - DOE - 2 jul 2025
Comunicado DICAR Nº 46 DE 01/07/2025 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2025 para os débitos de Taxas. Estadual - SP - DOE - 2 jul 2025
Comunicado DICAR Nº 47 DE 01/07/2025 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas Estadual - SP - DOE - 2 jul 2025
Comunicado DICAR Nº 48 DE 01/07/2025 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2025 para os débitos de ICMS. Estadual - SP - DOE - 2 jul 2025

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