Legislação

Consulta Nº 13 DE 27/02/2019 Decreto Nº 45.308/15; Condições Usufruto dos Benefícios. Estadual - RJ - DOE - 27 fev 2019
Resolução SEDEST Nº 2 DE 16/01/2025 Define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná de forma ambientalmente segura. Estadual - PR - DOE - 17 jan 2025
Portaria IAT Nº 17 DE 15/01/2025 Estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação, execução e monitoramento de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADs) em ecossistemas terrestres. Estadual - PR - DOE - 17 jan 2025
Decreto Nº 58015 DE 20/01/2025 Regulamenta a Lei Nº 16113/2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), quanto às regras vinculadas à área do Patrimônio Cultural, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (FUNCULTURA). Estadual - PE - DOE - 21 jan 2025
Consulta Nº 48 DE 06/07/2020 Substituição tributária. Alíquota. Carroceria e chassi de caminhão. Industrialização por encomenda. Industrialização por conta e ordem. NCM/SH Estadual - RJ - DOE - 6 jul 2020
Portaria DERAL Nº 2 DE 17/01/2025 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 17 de janeiro de 2025. Estadual - PR - DOE - 20 jan 2025
Decreto Nº 39715 DE 20/01/2025 Prorroga o prazo de adesão ao Programa Maranhão Juros Zero, reinstituído pela Lei Nº 12418/2024, e regulamentado pelo Decreto Nº 39583/2024. Estadual - MA - DOE - 20 jan 2025
Resolução Administrativa GABIN Nº 1 DE 20/01/2025 Altera dispositivos do Anexo 1.2 do RICMS/MA, aprovado pelo Decreto Nº 19714/2003, para prorrogar a isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde até 31 de julho de 2025. Estadual - MA - DOE - 20 jan 2025
Resolução GAB/JUCISRS/PRES Nº 1 DE 21/01/2025 Divulga os preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, a partir de 01.04.2025. Estadual - RS - DOE - 22 jan 2025
Portaria DETRAN Nº 52 DE 21/01/2025 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos jurídicos, operacionais e normativos da Portaria DETRAN Nº 497/2023, e suas alterações, que regulamenta o credenciamento, homologação e operacionalização de Empresas de Software de Gerenciamento de Emplacamento de Placas de Identificação Veicular (SGPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e de dispositivo da Portaria DETRAN/RS Nº 544/2023, que regulamenta o credenciamento, operação e fiscalização de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular (EPIVs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras disposições. Estadual - RS - DOE - 22 jan 2025

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