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Decreto Nº 1100 DE 14/01/2021

Introduz a Alteração 94ª no RNGDT/SC-1984.

Estadual - SC - DOE - 15 jan 2021

Decreto Nº 1099 DE 14/01/2021

Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 15 jan 2021

Deliberação ARSESP Nº 1113 DE 13/01/2021

Rep. - Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020 A Diretoria da Agência Reguladora e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020.

Estadual - SP - DOE - 16 jan 2021

Deliberação ARSESP Nº 1113 DE 13/01/2021

Ret. - Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy) e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020 A Diretoria da Agência Reguladora e revoga a Deliberação Arsesp-1.066, de 26.11.2020.

Estadual - SP - DOE - 16 jan 2021

Resolução STM Nº 1 DE 14/01/2021

Adequação Tarifária - Sistema Metroferroviário.

Estadual - SP - DOE - 16 jan 2021

Deliberação ARSESP Nº 1115 DE 15/01/2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e revoga a Deliberação Arsesp 1.080, de 08.12.2020.

Estadual - SP - DOE - 16 jan 2021

Deliberação ARSESP Nº 1114 DE 15/01/2021

Dispõe sobre alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Estadual - SP - DOE - 16 jan 2021

Deliberação ARSESP Nº 1117 DE 15/01/2021

Altera os artigos 2º , 61 e 68 da Deliberação Arsesp - 106 , de 13.11.2009, para tratar da cobrança indevida em razão da ausência de conexão da unidade usuária à rede coletora de esgotos.

Estadual - SP - DOE - 16 jan 2021

Decreto Nº 25728 DE 15/01/2021

Determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, em municípios do estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 16 jan 2021

Portaria DETRAN-AP Nº 13 DE 15/01/2021

Dispõe sobre adequações de serviços públicos no âmbito do DETRAN-AP em decorrência do DECRETO Nº 0132, de 15 de janeiro de 2021, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).

Estadual - AP - DOE - 18 jan 2021