Declaração COTRI Nº 1 DE 29/12/2020

Estadual - DF - DOE - 18 jan 2021

Declaração COTRI Nº 2 DE 29/12/2020

Estadual - DF - DOE - 18 jan 2021

Portaria SESA Nº 6-R DE 16/01/2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 16 jan 2021

Lei Nº 23796 DE 15/01/2021

Obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem em seus sites tabelas de serviços prestados com as respectivas tarifas.

Estadual - MG - DOE - 16 jan 2021

Lei Nº 23795 DE 15/01/2021

Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 16 jan 2021

Resolução SEF Nº 5441 DE 15/01/2021

Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias - TFDR - relativa ao exercício de 2021.

Estadual - MG - DOE - 16 jan 2021

Decreto Nº 800 DE 31/05/2020

Rep. - Institui o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020.

Estadual - PA - DOE - 15 jan 2021

Portaria SEFAZ Nº 7 DE 14/01/2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Estadual - PB - DOE - 16 jan 2021

Resolução SEFA Nº 2 DE 06/01/2021

Estabelece o valor atualizado das Requisições de Pequeno Valor - RPV, englobando principal, custas e despesas processuais que não seja superior a R$ 18.510,25 (dezoito mil, quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos).

Estadual - PR - DOE - 14 jan 2021

Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 2 DE 14/01/2021

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 50.062, de 13 de janeiro de 2021.

Estadual - PE - DOE - 16 jan 2021