Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 17/02/1994

Acrescenta a mercadoria pão às disposições contidas no GRUPO III da Instrução Normativa nº 141/1993.

Estadual - CE - DOE - 18 fev 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 56 DE 18/02/1994

CRÉDITO DO ICMS - CAFÉ CRU - EMBALAGEM

Estadual - MG - DOE - 18 fev 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 57 DE 18/02/1994

TRANSPORTE SEGMENTADO - MINÉRIO DE FERRO - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL

Estadual - MG - DOE - 18 fev 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 58 DE 18/02/1994

CASCALHO - INCIDÊNCIA DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 18 fev 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 59 DE 18/02/1994

ESTORNO DE CRÉDITO DO ICMS

Estadual - MG - DOE - 18 fev 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 60 DE 18/02/1994

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDICAMENTOS

Estadual - MG - DOE - 18 fev 1994

Consulta SEFAZ Nº 92 DE 17/02/1994

Atualização Monetária - IPVA

Estadual - MT - DOE - 18 fev 1994

Consulta SEFAZ Nº 93 DE 18/02/1994

Aluguel/Táxi - Isenção

Estadual - MT - DOE - 18 fev 1994

Decreto nº 35.112 de 17/02/1994

Autoriza a cobrança de pedágio e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 18 fev 1994

Consulta SEFAZ Nº 76 DE 01/02/1994

Substituição Trib.- Grãos - Arroz - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 18 fev 1994