Norma de Execução SATRI nº 2 de 12/02/1996

Estadual - CE - DOE - 13 fev 1996

Decreto Nº 3945- N DE 09/02/1996

Altera disposições dos Decretos nºs 2.425-N/87 (RCTE/ES); 3.891-N/95, que dispõe sobre a concessão de isenção às saídas de automóveis de passageiros para utilização como táxi; 3.643-N/94, que dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeições promovidas por bares, restaurantes e estabelecimentos similares e 3.880-N/95, que dispõe sobre isenção do ICMS nas saídas de veículos automotores que se destinarem a uso exclusivo dos adquirentes paraplégicos ou portadores de deficiência física, impossibilitados de utilizar os modelos comuns e dá outras providências

Estadual - ES - DOE - 12 fev 1996

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 de 09/02/1996

DIVULGA OS NOVOS VALORES A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 8666, DE 21/06/93.

Estadual - SE - DOE - 9 fev 1996

Decreto nº 1.166-E de 09/02/1996

Altera o Decreto nº 1083, de 25 de outubro de 1995, que Regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências

Estadual - RR - DOE - 9 fev 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 28 DE 09/02/1996

ENERGIA ELÉTRICA - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO -

Estadual - MG - DOE - 9 fev 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 29 DE 09/02/1996

VEÍCULOS - FINANCIAMENTO -

Estadual - MG - DOE - 9 fev 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 30 DE 09/02/1996

ICMS - SERVIÇO DE TRANSPORTE -

Estadual - MG - DOE - 9 fev 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 31 DE 09/02/1996

EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA

Estadual - MG - DOE - 9 fev 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 32 DE 09/02/1996

MICROEMPRESA - CARVÃO VEGETAL

Estadual - MG - DOE - 9 fev 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 33 DE 09/02/1996

CONSULTA INEFICAZ

Estadual - MG - DOE - 9 fev 1996