Instrução Normativa SEFAZ nº 47 de 29/05/1991

Institui o formulário "Termo de Intimação", e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 31 mai 1991

Decreto Nº 5908 DE 29/05/1991

Altera disposições do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 29 mai 1991

Consulta SEFAZ Nº 70 DE 29/05/1991

Mercadoria Consumida no Processo de Industrialização - Crédito Fiscal - Carvão/Lenha

Estadual - MT - DOE - 29 mai 1991

Resolução SEF nº 730 de 29/05/1991

Dispõe sobre a aplicação do diferimento nas operações com gado bovino e bufalino e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 29 mai 1991

Resolução SEF nº 729 de 29/05/1991

Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, no caso que especifica.

Estadual - MS - DOE - 29 mai 1991

Portaria SEFAZ nº 977 de 23/05/1991

Estabelece normas relativas à arrecadação de tributos de competência estadual através de rede bancária, disciplina o repasse das parcelas do IPVA, do ICM do ICMS para os Municípios sergipanos e dá providências.

Estadual - SE - DOE - 29 mai 1991

Resolução COEMA Nº 19 DE 27/05/1991

Estadual - CE - DOE - 27 mai 1991

Resolução COEMA Nº 20 DE 27/05/1991

Estadual - CE - DOE - 27 mai 1991

Consulta SEFAZ Nº 63 DE 14/05/1991

Crédito Fiscal - Insumo Agropecuário

Estadual - MT - DOE - 27 mai 1991

Consulta SEFAZ Nº 65 DE 20/05/1991

Madeira - Prazo de Recolhimento

Estadual - MT - DOE - 27 mai 1991