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Resposta à Consulta Nº 349 DE 01/08/2001

Saídas internas e interestaduais de polpa congelada de tomate - Tratamento tributário – Inaplicabilidade da isenção conferida a saídas de tomate in natura.

Estadual - SP - DOE - 1 ago 2001

Decreto nº 2.871 de 31/07/2001

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 31 jul 2001

Consulta SEFAZ Nº 245 DE 31/07/2001

IPVA - Reconsideração Informação

Estadual - MT - DOE - 31 jul 2001

Portaria SEFAZ nº 53 de 27/07/2001

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 046/2001-Sefaz .

Estadual - MT - DOE - 31 jul 2001

Portaria SEFAZ nº 52 de 25/07/2001

Introduz alterações nas Portarias nos 065/92-SEFAZ, de 29.07.92, 059/97-SEFAZ, de 29.07.97, 069/2000-SEFAZ, de 03.10.2000, 075/2000-SEFAZ, de 05.10.2000, 088/2000, de 14.12.2000 e 030/2001-SEFAZ, de 23.05.2001, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 31 jul 2001

Portaria SEFAZ nº 48 de 16/07/2001

Introduz alterações na Port. nº 059/97-SEFAZ, de 29 de julho de 1997, que consolida normas relativas ao Cadastro de contribuintes do Estado de Mato Grosso pertinentes ao Cadastro do Comércio, Indústria e Serviços - CCI, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 31 jul 2001

Decreto Nº 10442 DE 30/07/2001

Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS às operações com automóveis de passageiros para utilização como táxi.

Estadual - MS - DOE - 31 jul 2001

Lei Nº 3618 DE 19/07/2001

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NOS LOCAIS QUE MENCIONA. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 6449 DE 13/05/2013).

Estadual - RJ - DOE - 31 jul 2001

Decreto nº 19.871 de 30/07/2001

Dá nova redação às alíneas, "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso II do "caput" do art. 4º do Decreto n.º 19.793, de 25 de junho de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do comprovante de pagamento efetuado por Transferência Eletrônica de Fundos - T.E.F, no Emissor de Cupom Fiscal - E.C.F, e sobre a restrição de uso de equipamento do tipo Point Of Sale - P.O.S..

Estadual - SE - DOE - 31 jul 2001

Decreto nº 19.869 de 30/07/2001

Altera o "caput" do art. 1º, o inciso IV do § 1º do art. 3º, e acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 3º, do Decreto nº 18.187, de 12 de julho de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo.

Estadual - SE - DOE - 31 jul 2001