Decreto nº 40.643 de 29/01/1996

Aprova convênio, introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 30 jan 1996

Comunicado DIPLAT nº 2 de 29/01/1996

Estadual - SP - DOE - 30 jan 1996

Decreto nº 8.485 de 29/01/1996

Aprova e substitui o Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 30 jan 1996

Comunicado DIPLAT nº 1 de 29/01/1996

Estadual - SP - DOE - 30 jan 1996

Decreto nº 8.480 de 29/01/1996

Altera a Tabela do IPVA, exercício 1.996 e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 30 jan 1996

Decreto nº 1.159-E de 29/01/1996

Regulamenta a cobrança das taxas de expediente, prevista no art. 126 da lei nº 059/1993.

Estadual - RR - DOE - 29 jan 1996

Portaria GAB/SEFAZ Nº 2 DE 19/01/1996

Dispõe sobre o Calendário de Obrigações Fiscais dos Contribuintes do ICMS do Estado de Roraima, e a Tabela para cálculo de multa, juros e correção monetária e dá outras providências.

Estadual - RR - DOE - 29 jan 1996

Decreto nº 18.987 de 26/01/1996

Introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção nas saídas interestaduais de equipamentos promovidas pela EMBRATEL.

Estadual - PE - DOE - 27 jan 1996

Portaria SF nº 17 de 25/01/1996

Estadual - PE - DOE - 26 jan 1996

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 13 DE 26/01/1996

ESCRITURAÇÃO POR PED

Estadual - MG - DOE - 26 jan 1996