Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 44 DE 28/01/1994

NOTA FISCAL

Estadual - MG - DOE - 28 jan 1994

Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 45 DE 28/01/1994

RECAUCHUTAGEM DE PNEUS COM SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO

Estadual - MG - DOE - 28 jan 1994

Decreto nº 38.352 de 26/01/1994

Altera a redação do art. 21-A, do Decreto nº 24.675, de 30 de janeiro de 1986, incluído pelo Decreto nº 27.436, de 7 de outubro de 1987

Estadual - SP - DOE - 27 jan 1994

Nota Explicativa SEFAZ nº 1 de 27/01/1994

Estabelece normas de procedimentos sobre a recepção de processos relativos ao extravio de notas fiscais e/ou formulários contínuos.

Estadual - CE - DOE - 27 jan 1994

Portaria Circular SEFAZ nº 8 de 25/01/1994

Altera a Lista de Preços Mínimos baixada com a Portaria Circular Nº 002/94 - SEFAZ, de 07.01.1994.

Estadual - MT - DOE - 27 jan 1994

Portaria SEFAZ nº 508 de 27/01/1994

Altera o art. 7º da Portaria nº 1613, de 29 de dezembro de 1993.

Estadual - SE - DOE - 27 jan 1994

Portaria SEFAZ nº 507 de 27/01/1994

Dispõe sobre ressarcimento do ICMS retido nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo.

Estadual - SE - DOE - 27 jan 1994

Portaria SF nº 26 de 26/01/1994

Estadual - PE - DOE - 27 jan 1994

Decreto Nº 36059 DE 21/01/1994

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos de duas rodas motorizados.

Estadual - AL - DOE - 27 jan 1994

Consulta SEFAZ Nº 66 DE 26/01/1994

Base de Cálculo - Máq./Equip./Implemento - Tratamento Tributário

Estadual - MT - DOE - 26 jan 1994