Consulta de Contribuinte SEFAZ Nº 143 DE 07/04/1994

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO

Estadual - MG - DOE - 7 abr 1994

Portaria Circular SEFAZ nº 40 de 30/03/1994

Altera o anexo da Portaria Circular Nº 012/94 SEFAZ, de 01.02.94, que fixa Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo para a exigência do ICMS relativo à Substituição Tributária de cerveja, chope, refrigerante e água mineral ou potável, naturais.

Estadual - MT - DOE - 5 abr 1994

Lei Nº 12274 DE 05/04/1994

Estadual - CE - DOE - 5 abr 1994

Instrução Normativa SEFA nº 8 de 30/03/1994

Determina a numeração seqüencial do documento Auto de Infração e Notificação Fiscal e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 5 abr 1994

Decreto nº 151 de 05/04/1994

Ratifica e incorpora a Legislação Tributária do Acre, o Convênio ICM nº 01/94.

Estadual - AC - DOE - 5 abr 1994

Consulta SEFAZ Nº 155 DE 15/03/1994

Base de Cálculo - Encargo Financeiro

Estadual - MT - DOE - 4 abr 1994

Consulta SEFAZ Nº 156 DE 15/03/1994

Substituição Trib.- Normas Gerais - Inscrição Substituto Tributario

Estadual - MT - DOE - 4 abr 1994

Consulta SEFAZ Nº 156 DE 15/03/1994

Substituição Trib.- Normas Gerais - Inscrição Substituto Tributario

Estadual - MT - DOE - 4 abr 1994

Portaria Circular SEFAZ nº 39 de 29/03/1994

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e fixa os valores da UPFMT e da TSE para emissão de documentos fiscais que irão vigorar durante o mês de ABRIL de 1.994.

Estadual - MT - DOE - 4 abr 1994

Consulta SEFAZ Nº 158 DE 15/03/1994

NAI - Inscrito em Dívida Ativa - Incompetência P/ Manifestar

Estadual - MT - DOE - 4 abr 1994