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Resolução Homologatória AGEPAR Nº 5 DE 20/09/2015

Homologa a revisão tarifária do Transporte Intermunicipal de Passageiros de Característica Metropolitana das Regiões Metropolitanas dos Municípios de Toledo, Campo Mourão, Cascavel e Apucarana.

Estadual - PR - DOE - 30 set 2015

Circular CasaCiv Nº 4 DE 28/09/2015

Dispõe sobre o expediente no dia 28 de outubro do corrente, data consagrada ao Servidor Público, que será cumprido em regime normal nas repartições públicas estaduais, no âmbito do Poder Executivo, devendo ser considerado ponto facultativo no dia 03 de novembro, terça-feira.

Estadual - PR - DOE - 30 set 2015

Resolução SESA Nº 374 DE 23/09/2015

Dispõe sobre Norma Técnica para funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.

Estadual - PR - DOE - 30 set 2015

Instrução Normativa CAT Nº 7 DE 27/08/2015

Errata. - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 006, de 27.07.2015, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerantes e similares.

Estadual - PE - DOE - 30 set 2015

Instrução Normativa CAT Nº 8 DE 27/08/2015

Errata. - Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produto leite UHT (longa vida), bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.

Estadual - PE - DOE - 30 set 2015

Instrução Normativa CAT Nº 9 DE 27/08/2015

Errata. - Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 8 de 2003.

Estadual - PE - DOE - 30 set 2015

Instrução Normativa CAT Nº 10 DE 27/08/2015

Errata. - Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produtos comestíveis resultantes do abate, bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.

Estadual - PE - DOE - 30 set 2015

Instrução Normativa CAT Nº 12 DE 24/09/2015

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Estadual - PE - DOE - 30 set 2015

Portaria SF Nº 171 DE 29/09/2015

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial na remessa de implantes e próteses para utilização em ato cirúrgico por hospitais ou clínicas.

Estadual - PE - DOE - 30 set 2015

Lei Nº 15596 DE 29/09/2015

Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas das redes pública e privada de educação do Estado de Pernambuco, informando sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 30 set 2015