Publicado no DOE - PE em 30 set 2015
Errata. - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 006, de 27.07.2015, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerantes e similares.
ERRATA - DOE PE de 30.09.2015
No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 007, de 27.8.2015,
Onde se lê:
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006/2015
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2015"
Leia-se:
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2015
"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006/2015"
