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Instrução Normativa SEF Nº 28 DE 21/09/2015 Disciplina procedimentos, forma, prazos, termos e condições relativos ao credenciamento e registro das operações sujeitas à não incidência do imposto sobre as operações com o papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico no Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional - RECOPI NACIONAL, nos termos do Convênio ICMS 48/2013. Estadual - AL - DOE - 23 set 2015
Portaria GSER Nº 218 DE 21/09/2015 Acrescenta o § 3º ao Art. 3º da Portaria GSER nº 92, de 2011, conforme especifica. Estadual - PB - DOE - 23 set 2015
Decreto Nº 16192 DE 22/09/2015 Cria na Estrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMAR/PI e do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, o Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí - CGEO, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 22 set 2015
Resolução SEFAZ Nº 930 DE 21/09/2015 Altera o Anexo I do Cadastro de Contribuintes do ICMS - da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014. Estadual - RJ - DOE - 23 set 2015
Resolução SEFAZ Nº 931 DE 21/09/2015 Altera os arts. 36 e 37 do Anexo XIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que disciplinam os procedimentos para devolução de mercadorias por pessoas não obrigadas a emissão de documento fiscal. Estadual - RJ - DOE - 23 set 2015
Portaria SAF Nº 1887 DE 22/09/2015 Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010. Estadual - RJ - DOE - 23 set 2015
Portaria SAF Nº 1888 DE 22/09/2015 Regime Tributário Especial instituído pelo Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. Estadual - RJ - DOE - 23 set 2015
Portaria SAF Nº 1889 DE 22/09/2015 Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010. Estadual - RJ - DOE - 23 set 2015
Portaria SAF Nº 1890 DE 22/09/2015 Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.592/2009 e Decreto nº 42.543/2010. Estadual - RJ - DOE - 23 set 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 388 DE 21/09/2015 Dispõe sobre a Virtualização de Processos do Registro de Veículos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 23 set 2015

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