Instrução Normativa CAT Nº 8 DE 27/08/2015


 Publicado no DOE - PE em 30 set 2015


Errata. - Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produto leite UHT (longa vida), bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.


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ERRATA - DOE PE de 30.09.2015

No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 008, de 27.8.2015,

Onde se lê:

"Anexo Único da Instrução Normativa SRE Nº 008/2015

"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SER Nº 010/2012"

Leia-se:

"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008/2015

"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010/2012 "