Edital DPC Nº 156 DE 24/10/2013

Dispõe sobre o credenciamento e concessão de regime especial.

Estadual - PE - DOE - 25 out 2013

Norma de Procedimento Administrativo CRE Nº 12 DE 25/10/2010

Estadual - PR - DOE - 3 nov 2010

Lei Nº 14328 DE 23/10/2013

Institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação, altera a Lei n.º 13.601, de 1.° de janeiro de 2011, e revoga a Lei n.° 13.063, de 12 de novembro de 2008.

Estadual - RS - DOE - 25 out 2013

Resolução JUCER Nº 136 DE 18/10/2013

Dispõe sobre a adequação de valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Estadual - RO - DOE - 23 out 2013

Decreto Nº 1803 DE 23/10/2013

Introduz as Alterações 3.249 e 3.250 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 24 out 2013

Portaria SEFAZ Nº 487 DE 18/10/2013

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de novembro de 2013.

Estadual - SE - DOE - 25 out 2013

Decreto Nº 28532 DE 10/10/2013

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com materiais de limpeza e com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillows.

Estadual - AL - DOE - 25 out 2013

Decreto Nº 46338 DE 25/10/2013

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 26 out 2013

Decreto Nº 46340 DE 25/10/2013

Altera o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747, de 3 de março de 2008.

Estadual - MG - DOE - 26 out 2013

Decreto Nº 46339 DE 25/10/2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 26 out 2013