Legislação

Edital de Descredenciamento Antecipação Tributária DPC Nº 102 DE 12/08/2013 Estadual - PE - DOE - 12 ago 2013
Edital de Descredenciamento Antecipação Tributária DPC Nº 120 DE 02/09/2013 Estadual - PE - DOE - 2 set 2013
Edital de Descredenciamento Antecipação Tributária DPC Nº 136 DE 02/10/2013 Estadual - PE - DOE - 2 out 2013
Edital de Descredenciamento Antecipação Tributária DPC Nº 141 DE 15/10/2013 Estadual - PE - DOE - 15 out 2013
Edital de Descredenciamento Antecipação Tributária DPC Nº 150 DE 21/10/2013 Estadual - PE - DOE - 21 out 2013
Edital de Descredenciamento Antecipação Tributária DPC Nº 89 DE 22/07/2013 Estadual - PE - DOE - 22 jul 2013
Ato PRES/AL Nº 563 DE 24/10/2013 Declara ponto facultativo no Poder Legislativo, na data que menciona e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 25 out 2013
Lei Nº 10128 DE 23/10/2013 Atribui nova regulamentação ao Programa EMPREENDER PB criado de acordo com a Lei nº 9.335, de 25 de janeiro de 2011, cria taxa de administração de contratos e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 24 out 2013
Portaria DERAL Nº 45 DE 21/10/2013 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14.10 a 18.10.2013. Estadual - PR - DOE - 23 out 2013
Portaria IPEM Nº 52 DE 10/10/2013 Fixa o período de 12 e 13 de novembro de 2013, para Verificação Periódica dos Taxímetros instalados em veículos de aluguel utilizados para o transporte de passageiros, no Município de APUCARANA/PR. Estadual - PR - DOE - 23 out 2013

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