Legislação

Portaria SEAPI Nº 44 DE 08/09/2025 Institui a Seção de Inteligência no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 8 set 2025
Resolução SEAB Nº 104 DE 03/09/2025 Divulga o preço médio ponderado para o milho e estabelece o índice de subvenção econômica na modalidade equivalência em produto para as operações contratadas pelas regras do Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários. Estadual - PR - DOE - 5 set 2025
Resolução SEAB Nº 102 DE 01/09/2025 Divulga preços médios para o milho e leite-cota, referentes ao mês de agosto de 2025. Estadual - PR - DOE - 4 set 2025
Resolução SEAB Nº 103 DE 01/09/2025 Divulga o preço médio mensal do leite UHT, para o mês de agosto de 2025. Estadual - PR - DOE - 4 set 2025
Ato Homologatório GS/SEFAZ Nº 3 DE 05/09/2025 Altera os Anexos I e II do Ato Homologatório GS/SEFAZ Nº 2/2025, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Estadual - RN - DOE - 6 set 2025
Resolução SEFA Nº 780 DE 02/09/2025 Altera o Regimento do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF), aprovado pela Resolução SEFA Nº 610/2017. Estadual - PR - DOE - 4 set 2025
Decreto Nº 1157 DE 05/09/2025 Introduz as Alterações 4.928 e 4.929 no RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, referente ao crédito presumido de ICMS. Estadual - SC - DOE - 5 set 2025
Lei Nº 19410 DE 05/09/2025 Institui o programa estadual de fortalecimento e revitalização da cotonicultura no CEARÁ. Estadual - CE - DOE - 5 set 2025
Decreto Nº 1158 DE 05/09/2025 Introduz as Alterações 4.916 e 4.917 no RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001, que dispõe sobre a atividade de Produtor Rural. Estadual - SC - DOE - 5 set 2025
Portaria SAPE/SEFAZ Nº 9 DE 08/09/2025 Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Julho 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 087. Estadual - MT - DOE - 8 set 2025

Legislações