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Portaria MS/IAGRO Nº 3758 DE 14/07/2025

Revoga os anexos da Portaria IAGRO Nº 3524/2015, e estabelece novo anexo a ser utilizado para o credenciamento de Médico Veterinário Autônomo para atuação em eventos pecuários com aglomerações de animais, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 15 jul 2025

Portaria DERAL Nº 27 DE 10/07/2025

Divulga a Pesquisa de Preços Médios de Gêneros Alimentícios para produtos selecionados da Agricultura Familiar.

Estadual - PR - DOE - 11 jul 2025

Decreto Nº 34724 DE 14/07/2025

Altera o RICMS/RN, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 31825/2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS Nº 54/2007, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Estadual - RN - DOE - 15 jul 2025

Resolução SEAB Nº 86 DE 08/07/2025

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Estadual - PR - DOE - 11 jul 2025

Lei Nº 22521 DE 11/07/2025

Institui a Rota de Turismo Sustentável Coração da Mata Atlântica Caiçara.

Estadual - PR - DOE - 11 jul 2025

Parecer Nº 305 DE 05/05/2011

Consulta –Transferência interestadual de ativo fixo – Tratamento tributário. Análise.

Estadual - RO - DOE - 5 mai 2011

Parecer Nº 210 DE 09/03/2011

Encargos moratórios do IPVA – Inocorrência de Mora – Artigos 55-A e 56-A do RIPVA – Decreto nº 9.963/02.

Estadual - RO - DOE - 9 mar 2011

Parecer Nº 129 DE 11/03/2011

Mercadorias abrangidas pelo incentivo fiscal de redução da base de cálculo prevista no item 30, Tabela I do Anexo II do RICMS/RO.

Estadual - RO - DOE - 11 mar 2011

Correio Eletrônico Nº 14 DE 14/07/2025

DIAT - Consulta Pública: inclusão do PIX nas malhas fiscais

Estadual - SC - DOE - 14 jul 2025

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 249 DE 11/07/2025

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 24/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 15 jul 2025