Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 412 DE 15/06/2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Imunidade Tributária. CONCLUSÃO: Não reconhecimento da imunidade solicitada. Indeferimento.

Estadual - PI - DOE - 15 jun 2009

Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 426 DE 18/06/2009

ASSUNTO: Consulta sobre a tributação do trigo. CONCLUSÃO: Conforme parecer.

Estadual - PI - DOE - 18 jun 2009

AGENDA FISCAL SEM NÚMERO DE 22/02/2025

Publica a Agenda Fiscal do mês de março de 2025.

Estadual - RN - DOE - 24 fev 2025

Portaria SAT Nº 3563 DE 21/02/2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 24 fev 2025

Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 430 DE 19/07/2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Arrecadação. Sistema fora do ar. Autenticação de pagamento do imposto fora do prazo regulamentar. Pedido de dispensa de acréscimos e cominações. CONCLUSÃO: Com o advento da Portaria GSF nº 351/2009, de 18 de junho de 2009, o prazo para pagamento do imposto foi prorrogado. Incabível exigência de acréscimos e cominações.

Estadual - PI - DOE - 19 jul 2009

Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 440 DE 22/06/2009

ASSUNTO: Tributário. ICMS. Transferência de Mercadorias. Possibilidade. CONCLUSÃO: A Legislação Tributária Estadual admite a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. No caso de mercadorias submetidas ao controle de outros órgãos governamentais, o contribuinte deverá observar as regras emanadas daqueles órgãos.

Estadual - PI - DOE - 22 jun 2009

Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 506 DE 22/06/2007

ASSUNTO: Consulta Tributária CONCLUSÃO: Na forma do parecer

Estadual - PI - DOE - 22 jun 2007

Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 457 DE 25/06/2009

Estadual - PI - DOE - 25 jun 2009

Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 458 DE 25/06/2009

Assunto: Tributário. Impostos. Contribuinte. Pagamento fora do prazo. Insuficiência. Imputação proporcional. Conclusão: ICMS. Pagamento fora do prazo. Insuficiência do valor.

Estadual - PI - DOE - 25 jun 2009

Decreto Nº 39788 DE 21/02/2025

Altera o Decreto Estadual Nº 39694/2025, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2025.

Estadual - MA - DOE - 21 fev 2025