Legislação

Portaria Circular SEFAZ nº 135 de 28/11/1994 Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, baixada com a Portaria Circular nº 113/94, de 01.08.94. Estadual - MT - DOE - 28 nov 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 134 de 28/12/1994 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e fixa os valores da UPFMT e da TSE para emissão de documentos fiscais que irão vigorar durante o mês de DEZEMBRO de 1.994. Estadual - MT - DOE - 28 nov 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 133 de 25/11/1994 Altera itens da Lista de Preços mínimos para produtos oriundos da pecuária Mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 132/94, de 10.11.94. Estadual - MT - DOE - 25 nov 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 132 de 10/11/1994 Altera itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Pecuária Mato-Grossense, baixada com a Portaria Circular Nº 124/94, de 10.10.1994. Estadual - MT - DOE - 11 nov 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 130 de 31/12/1994 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e fixa os fatores da UPFMT e da TSE para emissão de documentos fiscais que irão vigorar durante o mês de NOVEMBRO de 1994. Estadual - MT - DOE - 1 nov 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 129 de 31/10/1994 Altera lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, baixada pela Portaria Circular Nº 100/94, de 24.06.1994. Estadual - MT - DOE - 4 nov 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 127 de 21/12/1994 Inclui itens da Lista de Preços mínimos para produtos oriundos da Agricultura, baixada com a Portaria Circular Nº 113/94 - de 01.08.1994. Estadual - MT - DOE - 24 out 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 126 de 10/12/1994 Revoga a Portaria Circular nº 060/94. Estadual - MT - DOE - 13 out 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 125 de 10/10/1994 Altera itens da Lista de Preços mínimos para produtos oriundos da Agricultura, baixada com a Portaria Circular nº 113/94, de 01.08.1994. Estadual - MT - DOE - 14 out 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 124 de 10/10/1994 Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense em geral. Estadual - MT - DOE - 14 out 1994

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