Legislação

Portaria Circular SEFAZ nº 87 de 10/06/1994 Altera itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, baixada com a Portaria Circular nº 074/94, de 26.05.1994. Estadual - MT - DOE - 13 jun 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 85 de 09/06/1994 Altera a Lista de Preços Mínimos baixada com a Portaria Circular Nº 081/94 - SEFAZ, de 01.06.1994. Estadual - MT - DOE - 13 jun 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 84 de 06/06/1994 Altera itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata, baixada com a Portaria Circular nº 077/94, de 27.05.94. Estadual - MT - DOE - 6 jun 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 81 de 01/06/1994 Altera a Lista de Preços Mínimos baixada com a Portaria Circular Nº 078/94 - SEFAZ, de 30.05.94. Estadual - MT - DOE - 6 jun 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 79 de 31/05/1994 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e fixa os valores da UPFMT e da TSE para emissão de documentos fiscais que irão vigorar durante o mês de JUNHO de 1.994. Estadual - MT - DOE - 3 jun 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 78 de 30/05/1994 Altera a Lista de Preços Mínimos baixada com a Portaria Circular Nº 067/94 - SEFAZ, de 19.05.94. Estadual - MT - DOE - 1 jun 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 74 de 26/05/1994 Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, baixada pela Portaria Circular Nº 051/94, de 25.04.94. Estadual - MT - DOE - 30 mai 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 71 de 19/05/1994 Altera dispositivos da Portaria Circular nº 098/92-SEFAZ, de 19.11.92. Estadual - MT - DOE - 30 mai 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 70 de 19/05/1994 Introduz alterações na Portaria Circular nº 097/92-SEFAZ, de 19.11.92. Estadual - MT - DOE - 30 mai 1994
Portaria Circular SEFAZ nº 69 de 20/05/1994 Altera itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Agricultura, baixada com a Portaria Circular Nº 054/94, de 28.04.94, e alterada pelas Portarias Circulares Nºs 058/94 e 062/94, de 04.05.94 e 12.05.94, respectivamente. Estadual - MT - DOE - 23 mai 1994

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