Portaria Circular SEFAZ nº 30 de 11/03/1994


 Publicado no DOE - MT em 11 mar 1994


Altera itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Agricultura, baixada com a Portaria Circular Nº 022/94, de 28.02.1994.


Monitor de Publicações

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto N. 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar itens da Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da Agricultura, baixada com a Portaria Circular Nº 022/94, de 28.02.1994.

Art. 2º Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (zero hora) do terceiro dia útil após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá-MT, em 11 de março de 1994.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA - PORTARIA CIRCULAR Nº 030/94 - SEFAZ

DESCRIÇÃO
UNIDADE
CÓDIGO
VALOR CR$
AGRÍCOLAS
 
 
 
FEIJÃO
 
 
 
Feijão Branco Ouro
SC 60 KG
108014
96.120,00
Feijão Carioquinha
SC 60 KG
108030
96.120,00
Feijão Chumbinho
SC 60 KG
108057
96.120,00
Feijão Jalo
SC 60 KG
108073
96.120,00
Feijão Manteiga
SC 60 KG
108090
96.120,00
Feijão Opaquinho
SC 60 KG
108111
96.120,00
Feijão Preto Comum (Especial)
SC 60 KG
108138
86.520,00
Feijão Preto Extra
SC 60 KG
108154
96.120,00
Feijão Rajado
SC 60 KG
108189
96.120,00
Feijão Roxinho
SC 60 KG
108219
96.120,00
Outros Tipos de Feijão
SC 60 KG
108251
96.120,00
Semente de Feijão não Certificada
QUILO
108995
1.922.,00
MILHO
 
 
 
Milho em Espigas
CARRO
118010
34.300,00
Milho Debulhado
QUILO
118052
70,00
Milho Debulhado
SC 60 KG
118109
4.200,00
Milho de Pipoca
SC 60 KG
118214
10.260,00
Quirera de Milho
SC 60 KG
118303
4.980,00
Farelo de Milho
SC 60 KG
118354
4.980,00
Outros Tipos de Milho
SC 60 KG
118400
4.200,00
Semente de Milho não Certificada
QUILO
118990
84,00
SOJA
 
 
 
Soja em Grãos (Preço FOB)
Quilo
125016
150,00
(Redação dada à linha pela Portaria SEFAZ nº 33 de 1994, com efeitos a partir de 29.02.1994)
Nota: Assim dispunha a redação anterior: "124,00"
Soja em Grãos (Preço FOB)
SC 60 KG
125024
9.000,00
(Redação dada à linha pela Portaria SEFAZ nº 33 de 1994, com efeitos a partir de 29.02.1994)
Nota: Assim dispunha a redação anterior: "7.440,00"
Soja em Grãos (Preço CIF)
Quilo
125059
230,00
(Redação dada à linha pela Portaria SEFAZ nº 33 de 1994, com efeitos a partir de 29.02.1994)
Nota: Assim dispunha a redação anterior: "188,00"
Soja em Grãos (Preço CIF)
SC 60 KG
125075
13.800,00
(Redação dada à linha pela Portaria SEFAZ nº 33 de 1994, com efeitos a partir de 29.02.1994)
Nota: Assim dispunha a redação anterior: "11.280,00"
Farelo de Soja
Quilo
125709
184,00
(Redação dada à linha pela Portaria SEFAZ nº 33 de 1994, com efeitos a partir de 29.02.1994)
Nota: Assim dispunha a redação anterior: "150,00"
Semente de Soja não Certificada
Quilo
125997
276,00
(Redação dada à linha pela Portaria SEFAZ nº 33 de 1994, com efeitos a partir de 29.02.1994)
Nota: Assim dispunha a redação anterior: "225,00"