Portaria Circular SEFAZ nº 21 de 23/01/1994


 Publicado no DOE - MT em 28 fev 1994


Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.


Monitor de Publicações

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto N. 1944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

RESOLVE:

Artigo 1º Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo único. Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguacu, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte Por Cento);

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá, Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze Por Cento);

III - Guarantã do Norte, Matupá, Claudia, Paranaíta, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera: 10 % (Dez Por Cento).

Artigo 2º Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Artigo 3º Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1.

Artigo 5º Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) de 02.03.94, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular Nº 011/94 - SEFAZ, de 27.01.94.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 23 de janeiro de 1994.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA - PORTARIA CIRCULAR Nº 021/94 - SEFAZ

DESCRIÇÃO
UN.
CÓDIGO
VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
 
 
 
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
401013
114.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
401030
114.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
401048
124.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
401072
621.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
401080
174.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
401102
311.500,00
Mogno e Semelhantes
``
401137
1.050.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
401153
163.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
401170
142.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
401188
163.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
401218
103.000,00
BLOCO DE FILÉ
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
402010
120.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
402036
120.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
402044
131.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
402079
654.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
402087
183.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
402109
327.000,00
Mogno e Semelhantes
``
402133
1.065.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
402150
171.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
402176
149.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
402184
171.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
402214
108.500,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
403016
60.100,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
403032
60.100,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
403040
66.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
403075
146.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
403083
92.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
403105
163.100,00
Mogno e Semelhantes
``
403130
236.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
403156
75.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
403172
85.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
403180
85.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
403210
54.000,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 1,90 M)
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
404012
27.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
404039
27.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
404047
29.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
404071
66.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
404080
41.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
404101
73.500,00
Mogno e Semelhantes
``
404136
107.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
404152
38.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
404179
34.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
404187
38.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
404217
25.000,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1,90 M ATÉ 2,50 M)
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
405019
38.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
405035
38.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
405043
42.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
405078
95.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
405086
59.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
405108
106.100,00
Mogno e Semelhantes
``
405132
154.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
405159
48.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
405175
56.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
405183
56.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
405213
35.000,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 3
406015
41.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
406058
34.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
406074
34.000,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 3
407011
63.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
407054
52.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
407070
52.000,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA CAPA
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 3
408018
88.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
408050
82.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
408077
82.500,00
MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA APROVEITAMENTO
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 2
410012
48,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
410039
113,00
Mogno e Semelhantes
``
410055
190,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
410071
48,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
410098
48,00
MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 2
411019
74,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
411035
173,00
Mogno e Semelhantes
``
411051
292,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
411078
74,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
411094
74,00
MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes
M / 2
413011
108,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
413038
244,00
Mogno e Semelhantes
``
413054
409,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
413070
108,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
413097
108,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
 
 
 
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417017
152.500,00
Espessura 06 mm
``
417025
148.100,00
Espessura 08 mm
``
417033
137.500,00
Espessura 10 mm
``
417041
137.500,00
Espessura 12 mm
``
417050
131.100,00
Espessura 15 mm
``
417068
131.100,00
Espessura 18 mm
``
417076
128.500,00
Espessura 20 mm
``
417084
128.500,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417092
280.000,00
Espessura 06 mm
``
417106
264.000,00
Espessura 08 mm
``
417114
254.500,00
Espessura 10 mm
``
417122
254.500,00
Espessura 12 mm
``
417130
242.200,00
Espessura 15 mm
``
417149
242.200,00
Espessura 18 mm
``
417157
232.000,00
Espessura 20 mm
``
417165
232.000,00
MOGNO E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417173
292.000,00
Espessura 06 mm
``
417181
280.000,00
Espessura 08 mm
``
417190
264.100,00
Espessura 10 mm
``
417203
264.100,00
Espessura 12 mm
``
417211
254.500,00
Espessura 15 mm
``
417220
254.500,00
Espessura 18 mm
``
417238
242.200,00
Espessura 20 mm
``
417246
242.200,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417254
148.100,00
Espessura 06 mm
``
417262
137.000,00
Espessura 08 mm
``
417270
132.500,00
Espessura 10 mm
``
417289
132.500,00
Espessura 12 mm
``
417297
127.000,00
Espessura 15 mm
``
417300
127.000,00
Espessura 18 mm
``
417319
122.200,00
Espessura 20 mm
``
417327
122.200,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417335
148.100,00
Espessura 06 mm
``
417343
137.000,00
Espessura 08 mm
``
417351
132.500,00
Espessura 10 mm
``
417360
132.500,00
Espessura 12 mm
``
417378
127.000,00
Espessura 15 mm
``
417386
127.000,00
Espessura 18 mm
``
417394
122.200,00
Espessura 20 mm
``
417408
122.200,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
 
 
 
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417416
176.500,00
Espessura 06 mm
``
417424
168.500,00
Espessura 08 mm
``
417432
162.500,00
Espessura 10 mm
``
417440
162.500,00
Espessura 12 mm
``
417459
151.500,00
Espessura 15 mm
``
417467
151.500,00
Espessura 18 mm
``
417475
148.100,00
Espessura 20 mm
``
417483
148.100,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417491
323.000,00
Espessura 06 mm
``
417505
306.000,00
Espessura 08 mm
``
417513
292.500,00
Espessura 10 mm
``
417521
292.500,00
Espessura 12 mm
``
417530
280.000,00
Espessura 15 mm
``
417548
280.000,00
Espessura 18 mm
``
417556
267.000,00
Espessura 20 mm
``
417564
267.000,00
MOGNO E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417572
337.100,00
Espessura 06 mm
``
417580
323.000,00
Espessura 08 mm
``
417599
306.000,00
Espessura 10 mm
``
417602
306.000,00
Espessura 12 mm
``
417610
292.500,00
Espessura 15 mm
``
417629
292.500,00
Espessura 18 mm
``
417637
280.000,00
Espessura 20 mm
``
417645
280.000,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417653
168.500,00
Espessura 06 mm
``
417661
159.000,00
Espessura 08 mm
``
417670
152.000,00
Espessura 10 mm
``
417688
152.000,00
Espessura 12 mm
``
417696
148.100,00
Espessura 15 mm
``
417700
148.100,00
Espessura 18 mm
``
417718
138.000,00
Espessura 20 mm
``
417726
138.000,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
 
 
 
Espessura 04 mm
M / 3
417734
168.500,00
Espessura 06 mm
``
417742
159.000,00
Espessura 08 mm
``
417750
152.000,00
Espessura 10 mm
``
417769
152.000,00
Espessura 12 mm
``
417777
148.100,00
Espessura 15 mm
``
417785
148.100,00
Espessura 18 mm
``
417793
138.000,00
Espessura 20 mm
``
417807
138.000,00

MADEIRA COMPENSADA LAMINADA - RESINADA PARA FORMAS
 
 
 
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
M / 3
417815
131.100,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
417831
131.100,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
419010
36.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
419028
36.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
419125
39.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
419044
87.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
419133
56.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
419060
98.500,00
Mogno e Semelhantes
``
419087
141.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
419079
52.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
419095
46.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
419141
51.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
419117
32.500,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
419206
51.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
419214
51.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
419311
56.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
419230
124.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
419320
78.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
419338
139.000,00
Mogno e Semelhantes
``
419265
202.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
419273
63.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
419281
73.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
419346
73.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
419303
46.500,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
419400
32.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
419419
32.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
419516
36.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
419435
80.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
419524
51.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
419532
91.000,00
Mogno e Semelhantes
``
419460
131.100,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
419478
47.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
419486
40.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
419540
47.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
419508
29.200,00
MATA-JUNTA DE 1x 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,5 CM)
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
419591
47.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
419605
47.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
419702
52.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
419621
117.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
419710
73.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
419729
131.100,00
Mogno e Semelhantes
``
419656
190.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
419664
60.100,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
419672
68.100,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes
``
419737
68.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
419699
43.000,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE - ACIMA DE 1,50 M
 
 
 
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes
M / 2
421014
3.800,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
421030
4.300,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
421057
4.300,00
Itaúba e Semelhantes
``
421065
5.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
421073
3.800,00

ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE EMENDADO
 
 
 
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes
M / 2
422207
2.185,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
422231
2.645,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
422258
2.645,00
Itaúba e Semelhantes
``
422274
2.760,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
422290
2.185,00
BARRA DE CAMA BRUTA
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
M / 3
423025
92.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
423033
172.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
423050
117.200,00
Itaúba e Semelhantes
``
423068
128.500,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes
``
423084
103.000,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
M / 3
425028
137.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
425036
261.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
425052
176.500,00
Itaúba e Semelhantes
``
425060
191.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes
``
425044
176.500,00
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS
 
 
 
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
M / 3
431117
131.100,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
431036
248.200,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
431052
169.200,00
Itaúba e Semelhantes
``
431060
183.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes
``
431133
175.500,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes
``
431095
466.000,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
 
 
 
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M / 3
433012
23.500,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
433039
23.500,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)
 
 
 
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
M / 3
433071
71.100,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
433098
71.100,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
 
 
 
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
M / 3
437018
94.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
437034
94.100,00
Itaúba e Semelhantes
``
437042
99.500,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
437050
85.500,00
DORMENTE
 
 
 
Dormentes de Todos os Tipos
M / 3
438014
122.100,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M
 
 
 
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes
M / 2
439010
1.900,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
``
439037
1.900,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
439053
2.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes
``
439070
4.300,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
439096
2.800,00
Itaúba e Semelhantes
``
439100
3.600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
439118
1.900,00
Mogno e Semelhantes
``
439134
5.300,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M
 
 
 
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes
M / 2
440019
900,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes
``
440035
900,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
440051
1.400,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes
``
440078
2.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
440094
1.400,00
Itaúba e Semelhantes
``
440108
1.900,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
440116
900,00
Mogno e Semelhantes
``
440132
2.800,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
 
 
 
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes
M / L
442011
66,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
442020
74,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
442054
138,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes
``
442070
162,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
442097
95,00
Itaúba e Semelhantes
``
442100
100,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes
``
442046
80,00
Mogno e Semelhantes
``
442135
263,00

PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)
 
 
 
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M / 3
445010
69.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
``
445037
47.000,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes
``
445053
47.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
445061
52.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs
``
445088
69.000,00
Itaúba e Semelhantes
``
445118
73.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
445134
60.100,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
445142
116.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
445150
43.000,00
Mogno e Semelhantes
``
445169
190.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)
 
 
 
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M / 3
445177
103.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
``
445193
71.300,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes
``
445215
71.300,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
445355
78.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh
``
445371
103.000,00
Itaúba e Semelhantes
``
445274
109.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
445290
88.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
445304
175.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelh.
``
445312
65.500,00
Mogno e Semelhantes
``
445339
285.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)
 
 
 
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
M / 3
447013
120.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
``
447021
83.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
447129
91.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh.
``
447137
120.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
447056
103.000,00
Itaúba e Semelhantes
``
447064
127.500,00
Mogno e Semelhantes
``
447072
331.500,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes
``
447080
83.500,00
Cerejeira e Semelhantes
``
447099
203.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
447110
75.500,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO - ATÉ 1,90 M
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
448010
38.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
448036
38.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
448230
43.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
448079
95.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
448257
60.100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
448273
106.100,00
Mogno e Semelhantes
``
448133
155.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
448150
48.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
448176
56.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs
``
448290
56.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
448214
35.000,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO - ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M
 
 
 
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes
M / 3
449016
47.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes
``
449032
47.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes
``
449237
52.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes
``
449075
116.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes
``
449253
73.500,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes
``
449270
131.100,00
Mogno e Semelhantes
``
449130
190.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes
``
449156
60.100,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes
``
449172
69.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs.
``
449296
69.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes
``
449210
43.000,00
RODAPÉ
 
 
 
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes
M / L
451010
173,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
451037
173,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
451053
173,00
Itaúba e Semelhantes
``
451061
184,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
451070
173,00
TACO LISO
 
 
 
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes
M / L
453072
1.400,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
453021
2.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
453030
1.900,00
Itaúba e Semelhantes
``
453048
2.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
453080
1.900,00
TACO PICHADO
 
 
 
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes
M / 2
453188
2.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes
``
453137
3.800,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes
``
453153
2.800,00
Itaúba e Semelhantes
``
453161
2.900,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes
``
453196
2.800,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
 
 
 
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
 
 
 
Aroeira
M/3
454800
 
Itaúba
``
454826
46.200,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M
 
 
 
Aroeira
DÚZ
455016
 
Itaúba
``
455032
9.500,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M
 
 
 
Aroeira
DÚZ
455059
 
Itaúba
``
455075
19.000,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M
 
 
 
Aroeira
UNI
455091
 
Itaúba
``
455113
4.300,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M
 
 
 
Aroeira
UNI
455130
 
Itaúba
``
455156
4.700,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA - OUTROS TIPOS
 
 
 
Balancim de até 1,50 m
M / 3
455300
37.500,00
Lasca de até 2,20 m
DÚZ
455318
8.000,00
Mourão de até 2,50 m
``
455334
16.000,00
Palanque de até 3,00 m
UNI
455350
3.600,00
Postes acima de 3,20 m
``
455377
4.200,00
LENHA
 
 
 
Lenha
M / 3
456012
1.700,00
CARVÃO
 
 
 
Carvão
KG
457019
53,00
Carvão Vegetal Industrial
TON
457035
48.500,00
BORRACHA
 
 
 
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
KG
460036
1.976,00
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
KG
460036
1.415,00
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460052
1.926,00
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460052
1.380,00
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460079
1.727,00
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460079
1.237,00
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460095
1.697,00
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460095
1.216,00
FFB - 1- Folha Fumada Brasileira (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460117
1.795,00
FFB - 1- Folha Fumada Brasileira (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460117
1.286,00
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460133
1.746,00
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460133
1.250,00
GCB - Granulado Claro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460150
1.976,00
GCB - Granulado Claro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460150
1.415,00
GEB - 1 - Granulado Escuro Brasileiro (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460176
1.727,00
GEB - 1 - Granulado Escuro Brasileiro (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460176
1.237,00
Cernambi Rama (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460192
445,00
Cernambi Rama (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460192
319,00
Cernambi Virgem Prensada (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460214
674,00
Cernambi Virgem Prensada (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460214
483,00
Látex Natural Centrifugada a 60% (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460230
1.271,00
Látex Natural Centrifugada a 60% (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460230
910,00
Látex de Campo (DRC 31%) (Nova redação dada pela Port. nº 31/94; Efeitos a partir de 23/03/94).
``
460257
404,00
Látex de Campo (DRC 31%) (Redação original: Efeitos até 22/03/94).
``
460257
290,00
IPECACOANHA
 
 
 
Ipeca
KG
465011
460,00
OUTROS PRODUTOS
 
 
 
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS - TRIBUTADOS
UNI
930105
 
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS - NÃO TRIBUTADOS
UNI
930113
 

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS
CÓDIGO
00% - 10%
019
11% - 20%
027
21% - 30%
035
31% - 40%
043
41% - 50%
051
51% - 60%
060
61% - 70%
078
71% - 80%
086
81% - 90%
094
91% - 100%
108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 - APROVEITAMENTO EM BRUTO:

CURTO - ATÉ 1,90 M LONGO - ATÉ 2,50 M E

RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM LARGURAS DISFORMES, AINDA QUE SEJAM IGUAIS O COMPRIMENTO E A ESPESSURA.

02 - PRÉ-CORTADO EM BRUTO:

CURTO - ATÉ 1,90 M LONGO - DE 1,90 A 2,50 M E

RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES, OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO.

03 - PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:

COMPRIMENTO ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M

MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI-APARELHADA, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI.

04 - MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA CAPA:

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM

LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E

COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

05 - MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM;

COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2,00 M; E

ADMITE-SE COMPRIMENTO SUPERIOR A 2,00 M, DESDE QUE A ESPESSURA SEJA SUPERIOR A 1,5 MM.

06 - MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO

COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 - MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL

ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM

LARGURA MÁXIMA DE 10 CM E

COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

08 - MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA

COM CARACTERÍSTICA DA FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO

COM COMPRIMENTO INFERIOR A 2,00 M E

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM.

09 - MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E

COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.