Legislação

Decreto Nº 42518 DE 16/07/2020 ACRESCENTA o Parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 40.709 , de 28 de maio de 2019. Estadual - AM - DOE - 16 jul 2020
Lei Nº 11151 DE 17/07/2020 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no Estado do Espírito Santo e estipula regras para seu funcionamento nesse período. Estadual - ES - DOE - 20 jul 2020
Decreto Nº 4690-R DE 18/07/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 18 jul 2020
Instrução de Serviço N DETRAN Nº 107 DE 17/07/2020 Dispõe sobre prorrogação da Instrução de Serviço Normativa DETRAN nº 101 de 2020. Estadual - ES - DOE - 20 jul 2020
Portaria SESA Nº 141-R DE 18/07/2020 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 18 jul 2020
Portaria SESA Nº 142-R DE 18/07/2020 Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020. Estadual - ES - DOE - 18 jul 2020
Portaria SRE Nº 175 DE 17/07/2020 Estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal - DAMEF - e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional. Estadual - MG - DOE - 18 jul 2020
Resolução SEAB Nº 62 DE 15/07/2020 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 16 jul 2020
Decreto Nº 5184 DE 16/07/2020 Torna sem efeito a revogação do Decreto nº 3.992, de 1º de março de 2012, efetivada pelo Decreto nº 4.168, de 4 de março de 2020. Estadual - PR - DOE - 16 jul 2020
Resolução SEAB Nº 63 DE 15/07/2020 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 16 jul 2020

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