Legislação

Portaria ADEMA Nº 41 DE 15/07/2020 Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado de Sergipe para as atividades e empreendimentos agrossilvipastoris, que especifica e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 20 jul 2020
Portaria IDARON Nº 512 DE 10/07/2020 Regulamenta o cadastro do armazenador junto à IDARON e relacionar os documentos necessários que devem acompanhar o requerimento do interessado. Estadual - RO - DOE - 10 jul 2020
Portaria DETRAN Nº 687 DE 20/07/2020 Autoriza a realização dos exames Técnico-Teóricos por meio de agendamento no site do Detran/AL. Estadual - AL - DOE - 20 jul 2020
Portaria SEMA-AP Nº 53 DE 15/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Portaria nº 041/2020-SEMA/AP, que dispõe sobre novas medidas administrativas para funcionamento da Secretaria de estado do Meio Ambiente do Amapá durante o período de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - AP - DOE - 17 jul 2020
Decreto Nº 19841 DE 17/07/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 18 jul 2020
Decreto Nº 33684 DE 18/07/2020 Rep. - Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 19 jul 2020
Portaria AGEPAN Nº 186 DE 17/07/2020 Homologa o reajuste tarifário anual dos serviços públicos delegados de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pela Agepan. Estadual - MS - DOE - 20 jul 2020
Portaria DG-DETRAN Nº 53 DE 15/01/2020 Rep. - Disciplina e regulamenta o credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 20 jul 2020
Decreto Nº 800 DE 31/05/2020 Rep. - Institui o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020. Estadual - PA - DOE - 17 jul 2020
Portaria DG-DETRAN Nº 24 DE 10/01/2020 Rep. - Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular. Estadual - PA - DOE - 20 jul 2020

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