Legislação

Resolução CSDP Nº 105 DE 19/07/2015 Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 19 ago 2015
Portaria SEAPA Nº 311 DE 05/08/2015 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 38 EXPOINTER - 17ª Feira da Agricultura Familiar, Esteio - RS. Estadual - RS - DOE - 19 ago 2015
Comunicado DEAT Nº 251 DE 19/08/2015 Concede Regime Especial relacionado com a emissão de documentos fiscais na remessa e retorno de peças, partes e placas para a realização de assistência técnica. Estadual - SP - DOE - 19 ago 2015
Comunicado DEAT Nº 258 DE 19/08/2015 Concede Regime Especial relacionado à autorização para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor. Estadual - SP - DOE - 19 ago 2015
Portaria SEFAZ Nº 184 DE 17/08/2015 Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de setembro de 2015. Estadual - SE - DOE - 19 ago 2015
Lei Complementar Nº 302 DE 22/07/2015 Altera a Lei Complementar nº 55, de 9 de julho de 1997, que "Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS", e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 19 ago 2015
Decreto Nº 16284 DE 18/08/2015 Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 19 ago 2015
Resolução AGERBA Nº 28 DE 18/08/2015 Aprova os preços do gás natural, constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Agosto de 2015. Estadual - BA - DOE - 19 ago 2015
Resolução AGERBA Nº 29 DE 18/08/2015 Dispõe sobre os tipos de Empresas que poderão incluir ou substituir equipamento no Cadastro Simplificado, em nome do empresário. Estadual - BA - DOE - 19 ago 2015
Decreto Nº 230 DE 18/08/2015 Regulamenta o art. 8º da Lei Complementar nº 343 , de 24 de dezembro de 2008, instituindo a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural - APF, no âmbito do procedimento da Licença Ambiental Única, bem como a forma de comunicação dos atos administrativos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 18 ago 2015

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