Lei Nº 4242 DE 10/11/2008

Concede isenção de imposto às operações que especifica e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 12 nov 2008

Lei Nº 4236 DE 30/10/2008

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Cadastro de Produtores de Flores e Plantas Ornamentais e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 31 out 2008

Lei nº 4.233 de 28/10/2008

Introduz alteração na Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e na Lei nº 4.160, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre o regime de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - DF - DOE - 30 out 2008

Lei Nº 4230 DE 24/10/2008

Revoga a Lei nº 4.204, de 5 de setembro de 2008.

Estadual - DF - DOE - 29 out 2008

Lei Nº 4227 DE 24/10/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos estabelecimentos participantes do Programa Farmácia Popular do Brasil, das informações que especifica e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 29 out 2008

Lei Nº 4225 DE 24/10/2008

Estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 29 out 2008

Lei nº 4.224 de 24/10/2008

Altera a Lei nº 4.140, de 5 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento para identificação dos freqüentadores de casas noturnas no Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 29 out 2008

Lei Nº 4220 DE 09/10/2008

Cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 20 out 2008

Lei Nº 4219 DE 09/10/2008

Dispõe sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 20 out 2008

Lei nº 4.218 de 08/10/2008

Estadual - DF - DOE - 16 out 2008