Decreto Nº 13500 DE 23/12/2008

Estadual - PI - DOE - 24 dez 2008

Decreto Nº 13500 DE 23/12/2008

Estadual - PI - DOE - 24 dez 2008

Decreto Nº 18930 DE 19/06/1997

Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/PB) e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 20 jun 1997

Decreto Nº 18930 DE 19/06/1997

Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/PB) e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 20 jun 1997

Decreto Nº 18930 DE 19/06/1997

Aprova o regulamento do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/PB) e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 20 jun 1997

Portaria SEFAZ Nº 1381 DE 28/12/2012

Altera o Anexo Único à Portaria Sefaz 1.730, de 17 de dezembro de 2002, que Institui códigos de receitas estaduais.

Estadual - TO - DOE - 22 jan 2013

Portaria SEFAZ Nº 1380 DE 28/12/2012

Dispõe sobre períodos de apuração e prazos de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 22 jan 2013

Instrução Normativa SRE Nº 1 DE 22/01/2013

Aprova a revisão do equipamento ECF da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-SJ6, para a versão 01.00.05 de software básico.

Estadual - AL - DOE - 23 jan 2013

Lei Nº 5021 DE 22/01/2013

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 23 jan 2013

Portaria AGED Nº 14 DE 14/01/2013

Estadual - MA - DOE - 16 jan 2013