Legislação

Decreto Nº 39071 DE 22/01/2013 Altera o Decreto nº 36.096, de 13 de janeiro de 2011, que institui e regulamenta etapa da Campanha Todos com a Nota a partir de 1º de janeiro de 2011. Estadual - PE - DOE - 23 jan 2013
Decreto Nº 39070 DE 22/01/2013 Altera o Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada "Módulo Solidário" da Campanha Todos com a Nota. Estadual - PE - DOE - 23 jan 2013
Portaria SAF Nº 1167 DE 21/01/2013 Divulga o cancelamento termo de acordo celebrado nos termos da Resolução nº 6475/2002. Estadual - RJ - DOE - 23 jan 2013
Portaria SAF Nº 1166 DE 21/01/2013 Divulga o cancelamento termo de acordo celebrado nos termos da Resolução nº 6475/2002. Estadual - RJ - DOE - 23 jan 2013
Portaria PRES/DETRAN/RJ Nº 4335 DE 22/01/2013 Estabelece normas para credenciamento de instituições ou entidades para ministrarem curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, como também a sua atualização, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 23 jan 2013
Portaria GS/SET Nº 10 DE 22/01/2013 Divulga o valor de referência do ICMS para a farinha de trigo, trigo em grão nacional e mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 3º do artigo 903-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997. Estadual - RN - DOE - 23 jan 2013
Decreto Nº 1340 DE 21/01/2013 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego. Estadual - SC - DOE - 22 jan 2013
Decreto Nº 58853 DE 22/01/2013 Altera o Decreto nº 57.583, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de Campinas - RMC e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 23 jan 2013
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 8 DE 18/01/2013 SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 24 jan 2013
Portaria GIEF Nº 3 DE 18/01/2013 Divulga os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru. Estadual - GO - DOE - 18 jan 2013

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