Decreto Nº 8 DE 26/01/1998

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Acre (RICMS/AC).

Estadual - AC - DOE - 26 jan 1998

Resolução SEFAZ Nº 2438 DE 21/01/2013

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SEFAZ nº 2.114, de 13 de março de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na aplicação do Sistema de Controle de Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC (CODIF), e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2013

Portaria SAT Nº 2339 DE 23/01/2013

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2013

Decreto Nº 8 DE 26/01/1998

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Acre (RICMS/AC).

Estadual - AC - DOE - 26 jan 1998

Portaria SAT Nº 2331 DE 10/12/2012

Ret. - Dispõe sobre a inclusão de códigos na tabela Valor Real Pesquisado no grupo Madeira - Chapa de Compensado.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2013

Portaria SUTRI Nº 237 DE 23/01/2013

Altera a Portaria SUTRI nº 231, de 27 de dezembro de 2012, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Estadual - MG - DOE - 24 jan 2013

Decreto Nº 8 DE 26/01/1998

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Acre (RICMS/AC).

Estadual - AC - DOE - 26 jan 1998

Portaria SUTRI Nº 236 DE 23/01/2013

Altera a Portaria SUTRI nº 227, de 18 de dezembro de 2012, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

Estadual - MG - DOE - 24 jan 2013

Portaria Conjunta SF/PGE Nº 1 DE 23/01/2013

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às inscrições de créditos tributários na Dívida Ativa Estadual

Estadual - PE - DOE - 24 jan 2013

Portaria SEAB Nº 2 DE 14/01/2013

Estadual - PR - DOE - 16 jan 2013