Legislação

Portaria SEF Nº 14 DE 15/01/2013 Altera a Portaria nº 58, de 04 de fevereiro de 2009, que disciplina o procedimento de comunicação previsto na nota 09 do item 55 do Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 17 jan 2013
Portaria SEF Nº 15 DE 15/01/2013 Autoriza o Banco de Brasília S/A - BRB - a contratar empréstimo com a empresa CIPLANCIMENTO PLANALTO S/A, na forma da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003. Estadual - DF - DOE - 17 jan 2013
Lei Nº 9890 DE 16/01/2013 Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 16 jan 2013
Portaria SECOPA Nº 5 DE 10/01/2013 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados no gerenciamento e fiscalização das obras no âmbito da SECOPA, para a efetiva redução nos custos das obras através dos benefícios tributários. Estadual - MT - DOE - 16 jan 2013
Decreto Nº 13557 DE 16/01/2013 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 12.570, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Estadual - MS - DOE - 17 jan 2013
Lei Nº 20624 DE 16/01/2013 Altera a Lei nº 18.401, de 28 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às pessoas jurídicas que contratarem egressos do sistema prisional do Estado. Estadual - MG - DOE - 17 jan 2013
Portaria SF Nº 7 DE 16/01/2013 Estadual - PE - DOE - 17 jan 2013
Decreto Nº 39053 DE 16/01/2013 Introduz modificações nos Decretos nº 23.071, de 17 de agosto de 2004, nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, nº 33.626, de 6 de julho de 2009, nº 35.655, nº 35.656, e nº 35.657, de 7 de outubro de 2010, nº 35.677, nº 35.678, nº 35.679 e nº 35.680, de 13 de outubro de 2010, e nº 35.701, de 19 de outubro de 2010, que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com diversos produtos. Estadual - PE - DOE - 17 jan 2013
Portaria SF Nº 8 DE 16/01/2013 Estadual - PE - DOE - 17 jan 2013
Portaria SF Nº 9 DE 16/01/2013 Estadual - PE - DOE - 17 jan 2013

Legislações