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Lei Nº 2561 DE 29/05/2012

Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down.

Estadual - AC - DOE - 30 mai 2012

Lei Nº 7354 DE 29/05/2012

Institui o programa "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Alagoas.

Estadual - AL - DOE - 30 mai 2012

Lei Nº 7352 DE 29/05/2012

Dispõe sobre a realização de barreiras policiais.

Estadual - AL - DOE - 30 mai 2012

Lei Nº 308 DE 29/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada efetuarem campanhas "antidrogas" aos seus alunos e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 29 mai 2012

Portaria SEFAZ Nº 448 DE 21/05/2012

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA E IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Estadual - CE - DOE - 29 mai 2012

Ordem de Serviço SEFAZ Nº 39 DE 29/05/2012

Estadual - DF - DOE - 30 mai 2012

Decreto Nº 3019-R DE 29/05/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 30 mai 2012

Decreto Nº 3021-R DE 29/05/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 30 mai 2012

Decreto Nº 3020-R DE 29/05/2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 30 mai 2012

Portaria Conjunta SEFAZ/SEPLAN Nº 1 DE 16/05/2012

Estadual - MA - DOE - 23 mai 2012