Portaria CAT nº 39 de 16/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 57/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 17 fev 2009

Portaria CAT nº 38 de 06/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 24/09, de 02.02.2009, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2009

Resolução SF nº 37 de 28/05/2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.

Estadual - SP - DOE - 29 mai 2009

Portaria CAT nº 37 de 06/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 26/08, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2009

Resolução SF nº 36 de 25/05/2009

Dispõe sobre o desdobramento da meta das parcelas da receita tributária para 2009.

Estadual - SP - DOE - 26 mai 2009

Portaria CAT nº 36 de 06/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 31/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o art. 313-N do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2009

Portaria JUCESP nº 35 de 29/06/2009

Estadual - SP - DOE - 8 jul 2009

Resolução SF nº 35 de 07/05/2009

Acrescenta Anexo I ao regulamento de que trata a Resolução SF nº 58, de 24 de outubro de 2008

Estadual - SP - DOE - 8 mai 2009

Portaria CAT nº 35 de 06/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 32/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2009

Resolução SF nº 34 de 07/05/2009

Dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências

Estadual - SP - DOE - 8 mai 2009