Portaria CAT nº 34 de 06/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 30/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o art. 313-R do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2009

Portaria CAT nº 33 de 06/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2009

Resolução SF nº 32 de 29/04/2009

Dispõe sobre o desdobramento da meta das parcelas da receita tributária para 2009.

Estadual - SP - DOE - 1 mai 2009

Portaria CAT nº 32 de 06/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 33/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo "pet" para animais domésticos, a que se refere o art. 313-J do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2009

Portaria JUCESP nº 31 de 16/07/2009

Estadual - SP - DOE - 22 jul 2009

Portaria CAT nº 31 de 06/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 27/2008, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de papel, a que se refere o art. 313-V do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 7 fev 2009

Portaria CAT nº 30 de 05/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 57/2008, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 6 fev 2009

Resolução SF nº 29 de 29/04/2009

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal.

Estadual - SP - DOE - 30 abr 2009

Portaria CAT nº 29 de 05/02/2009

Altera a Portaria CAT-15/08, de 22.2.2008, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os arts. 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 6 fev 2009

Portaria CAT nº 28 de 05/02/2009

Altera a Portaria CAT nº 141/2008, de 06.11.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias especificadas, a que se refere o art. 313-B do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 6 fev 2009